Haddad e Fufuca: Ministros debatem regulamentação das apostas esportivas e combate aos sites ilegais
Ministros do Esporte e Fazenda se reuniram nesta terça-feira (4), em Brasília.
Brasília.- Os ministros do Esporte, André Fufuca, e da Fazenda, Fernando Haddad, se encontraram nesta terça-feira (4) para discutir questões importantes sobre as apostas esportivas no Brasil, incluindo a aprovação das bets, o bloqueio de sites ilegais e a garantia da integridade no setor.
“Para garantir a integridade do setor, é fundamental bloquear os sites ilegais que não se adequam às normas do mercado brasileiro de apostas. Estamos trabalhando juntos para regulamentar e monitorar o sistema”, afirmou o ministro Fufuca.
Recentemente, o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede), denunciou plataformas fraudulentas onde influenciadores digitais promovem apostas com promessas de lucros fáceis, sem alertar sobre os riscos.
Giovanni Rocco, secretário de Apostas Esportivas, alertou para o impacto econômico desses esquemas fraudulentos. “Esses golpes se disfarçam em plataformas de redes sociais. O que fazem não é aposta, é um crime contra a economia popular”, explicou.
Ministério da Fazenda já bloqueou mais de 9 mil sites
Desde que passou a fiscalizar o mercado de apostas online brasileiro, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, já bloqueou 9,6 mil plataforma ilegais em operação no Brasil. Os dados são referentes ao período de outubro de 2024 e janeiro de 2025, conforme noticiado pelo site Valor.
A primeira relação de bloqueios, contendo mais de 2 mil domínios, foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 11 de outubro. Já a segunda lista, com 1.443 domínios, foi enviada no dia 31 do mesmo mês.
Em dezembro, a Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo de cooperação para acelerar e otimizar o bloqueio de sites de apostas ilegais, visando fortalecer a fiscalização e reduzir custos operacionais.
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Como funciona o bloqueio
A SPA identifica e registra sites irregulares, determinando seu bloqueio com base em análises administrativas. As decisões são enviadas à Anatel, que repassa as ordens às empresas de internet para execução. Todo o processo ocorre online, utilizando sistemas do Governo Federal, assegurando segurança, rastreabilidade e agilidade.
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Após receber a lista das casas de apostas ilegais, a Anatel adota uma metodologia que considera o tráfego de acessos e a infraestrutura de conectividade, a fim de assegurar a eficácia dos bloqueios. O órgão então comunica à SPA a conclusão das ações, finalizando um ciclo de comunicação transparente e rastreável.
Regulamentação do mercado
Em 2024, o processo de regulamentação das apostas de quota fixa foi consolidado com a publicação de normas que definem critérios rigorosos para a operação legal no Brasil. Essas medidas visam garantir maior segurança jurídica e transparência no setor, além de promover um ambiente competitivo saudável.
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o mercado regulado passou a operar oficialmente, e todas as casas de apostas autorizadas devem incluir “.bet.br” em seus domínios, facilitando a identificação pelos usuários e reforçando a credibilidade das plataformas.
