Sites de apostas ilegais: superintendente da Anatel explica como fiscalização é feita durante depoimento à CPI
Gesilea Fonseca Teles explicou aos senadores qual o papel da Anatel na luta contra as bets irregulares no Brasil.
No depoimento à CPI das Apostas, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, afirmou que, para garantir o funcionamento do marco regulatório das apostas, é necessário remover do mercado os sites irregulares e ampliar a competência da Anatel para fortalecer a fiscalização sobre o setor.
Convidada a depor na comissão, Gesilea esclareceu aos senadores a função da Anatel no combate às apostas irregulares. Segundo publicação da Agência Senado, ela ressaltou que a agência atua de forma ativa nesse processo, colaborando com o Ministério da Fazenda, que é responsável por determinar quais sites devem ser bloqueados.
Gesilea explicou que a Anatel não decide nem cria a lista de sites a serem bloqueados. A agência recebe a lista do Ministério da Fazenda e, em seguida, comunica as operadoras de telecomunicações para bloquear os sites.
“Nós comunicamos a decisão que foi feita pelo Ministério da Fazenda para que essas operadoras de telecomunicações bloqueiem sites específicos previamente listados pelo ministério. É muito importante entender o papel da Anatel. A Anatel não faz uma investigação, ela não vai atrás de qual site é legal ou ilegal, ela tem simplesmente uma competência para comunicar as prestadoras de acesso à internet que bloqueiem os sites previamente listados”, esclareceu.
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Ainda de acordo com a Agência Senado, Gesilea destacou a rapidez na comunicação entre a Anatel e o Ministério da Fazenda.
“A comunicação que existe entre a Anatel e o Ministério da Fazenda é rápida. Assim que a gente recebe a lista, imediatamente nós disparamos a comunicação, repassamos a informação para todas as prestadoras”, explicou.
A superintendente da Anatel também afirmou que a agência lida com mais de 20 mil provedores de acesso à internet no Brasil.
“Temos que comunicar a todas elas que os sites a, b ou c devem ser bloqueados. Depois dessa comunicação, a gente pode rodar testes para confirmar se esse bloqueio está sendo efetivo. Como a quantidade de prestadoras é muito grande, a gente foca nas maiores prestadoras, que representam mais de 80% do mercado de acesso à internet”, detalhou.
