23/05/24 Portaria estabelece atribuições dos Ministérios da Fazenda e Esporte na regulamentação das apostas esportivas
23/05/24 Portaria da Fazenda determina regras para autorização de exploração de apostas e jogos online
22/05/24 Presidente Lula promulga dispositivos vetados da lei de apostas esportivas sobre tributação do apostador
22/05/24 Deputados distritais aprovam proposta do BRB para subsidiária gerenciar Loteria do Distrito Federal
20/05/24 Portaria da SPA estende prazo para prestação de contas das promoções comerciais no Rio Grande do Sul
16/05/24 Comissão de Agricultura no Senado aprova destinação de recursos de loterias para o crédito rural
