Legislação no Brasil | Últimas notícias do Legislação Legislação no Brasil | Notícias dos cassinos | Apostas e Igaming

05/06/26

A massive scale balances between financial growth and sports development, with a clear separation between administrative expenses and project funding.

Governo publica nova portaria que amplia controle sobre verba das apostas destinada ao esporte

04/06/26

Governo brasileiro cria regime especial para bets ligadas à FIFA durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

03/06/26

Deputada protocola urgência na tramitação do projeto que cria o marco legal de combate às apostas ilegais

03/06/26

A maze of interconnected gears symbolizing the complex regulatory framework for betting service providers in Brazil.

Entenda como será a audiência pública sobre fornecedores de serviços para bets convocada pelo Ministério da Fazenda

01/06/26

A scale balancing a stack of digital coins against a fading tax percentage symbol.

Projeto de lei propõe fim do Imposto de Renda sobre ganhos em apostas esportivas

01/06/26

A scale balancing a pile of digital coins against a blurred background of gambling chips fading into darkness.

MPF abre inquérito para investigar fiscalização das apostas online pelo governo federal

01/06/26

Senado prorroga medida que destina 3% da arrecadação das apostas para a Polícia Federal

31/05/26

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe menores de divulgarem jogos de azar; entenda

29/05/26

Auditoria do TCU identifica falhas nas iniciativas governamentais de fiscalização do jogo ilegal

TCU cobra ação coordenada contra bets ilegais e lavagem de dinheiro no Brasil

29/05/26

A giant hand casts a shadow over a cityscape, blocking the bright lights of digital betting advertisements.

Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe propaganda de bets em espaços públicos

29/05/26

Deputado apresenta projeto de lei para regulamentar mercados de previsão no Brasil

28/05/26

Frente Parlamentar Mista defende proibição da publicidade de casas de apostas

27/05/26

Justiça impõe restrições à publicidade de bets no São João da Bahia

27/05/26

A shadowy hand casts a looming silhouette over a fading stack of digital chips, symbolizing the impact of fixed-odds betting on society and economy.

Impacto das apostas na economia e saúde será tema de audiência pública na Câmara

26/05/26

Legislação

Confira as últimas notícias de Legislação

Governo publica nova portaria que amplia controle sobre verba das apostas destinada ao esporte

Governo brasileiro cria regime especial para bets ligadas à FIFA durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

Deputada protocola urgência na tramitação do projeto que cria o marco legal de combate às apostas ilegais

Entenda como será a audiência pública sobre fornecedores de serviços para bets convocada pelo Ministério da Fazenda

Projeto de lei propõe fim do Imposto de Renda sobre ganhos em apostas esportivas

MPF abre inquérito para investigar fiscalização das apostas online pelo governo federal

Senado prorroga medida que destina 3% da arrecadação das apostas para a Polícia Federal

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe menores de divulgarem jogos de azar; entenda

TCU cobra ação coordenada contra bets ilegais e lavagem de dinheiro no Brasil

Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe propaganda de bets em espaços públicos

Deputado apresenta projeto de lei para regulamentar mercados de previsão no Brasil

Frente Parlamentar Mista defende proibição da publicidade de casas de apostas

Justiça impõe restrições à publicidade de bets no São João da Bahia

Impacto das apostas na economia e saúde será tema de audiência pública na Câmara

Deputado propõe repassar metade da arrecadação com as apostas esportivas para a saúde

Apostas esportivas

Apostas esportivas: um em cada três brasileiros pretende fazer entradas na Copa do Mundo, aponta pesquisa

Featured article

Governo federal corrige artigos do decreto que combate as bets ilegais; entenda

iGaming

Operadora de apostas firma acordo com a Odin.gg para oferta de mercados de eSports

Apostas esportivas

Plataforma de igaming homenageia o narrador Galvão Bueno após conquista de recorde mundial