Nova tentativa em 2025: governo buscará legalização dos jogos de azar
O governo federal considera que a aprovação do Projeto de Lei 2234/22 é importante para a Economia do país.
Brasília.- O Senado adiou a votação do Projeto de Lei 2234/22, que visa a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no Brasil. O pleito, que estava previsto para o dia 4 deste mês, só deve acontecer em janeiro de 2025. Pensando na arrecadação que a liberação dessas atividades pode proporcionar, o governo federal deve tentar aprovar essa pauta no ano que vem.
De acordo com o jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, a aprovação do projeto de lei tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da maior parte dos ministros. A cúpula do governo avalia que a polêmica envolvendo os gastos de usuários do Bolsa Família em jogos online pesou para que os jogos de azar físicos não conseguissem a base necessária para serem votados.
O ministro do Esporte, André Fufuca, chegou a se posicionar publicamente afirmando que os cassinos online não deveriam ter sido liberados antes dos cassinos físicos.
Os diálogos pela aprovação da proposta devem acontecer no primeiro semestre de 2025. O Poder Executivo tem a expectativa de arrecadar R$ 22 bilhões em impostos com os estabelecimentos físicos de jogos de azar.
Adiamento da votação do Projeto de Lei 2234/22
O senador Irajá Abreu (PSD-TO), que foi escolhido para ser o relator do projeto, solicitou a prorrogação da apreciação da pauta e foi atendido pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O motivo para Irajá solicitar o adiamento da votação foi o clima pouco favorável para a aprovação da matéria, com senadores da oposição e até do governo pedindo para a proposta ser retirada da pauta do dia. Antes disso, foram aprovados requerimentos para obtenção de informações de órgãos governamentais sobre projeções do impacto dos jogos na saúde mental dos apostadores e da capacidade de tratamento dessas pessoas na rede pública.
Os apoiadores da liberação de cassinos, bingos e outros jogos argumentam que a aprovação do projeto vai gerar bilhões de reais em arrecadação de impostos, além da geração de milhões de empregos diretos e indiretos.
Já os opositores, como a Frente Parlamentar Evangélica, que é formada por 22 dos 81 senadores, argumentam que a liberação dos jogos vai aumentar o vício. O presidente da bancada evangélica, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o grupo está determinada a tomar todas as medidas possíveis para atrasar a votação do projeto.
Veja também: Legalização de cassinos e jogo do bicho: votação da proposta é adiada para 2025
