Vitória na justiça: Esportes da Sorte consegue liminar para operar no Brasil
A empresa afirma que pagou a outorga de R$ 30 milhões.
A operadora de apostas esportivas Esportes da Sorte conseguiu, nesta segunda-feira (13), uma liminar da Justiça para operar no Brasil. A decisão foi assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 4ª Vara Federal Cível. A empresa não havia sido integrada à relação de companhias que podem atuar no país.
Antes da liminar, a casa de apostas estava proibida de fazer publicidade fora do estado do Rio de Janeiro, já que ela só possuía a licença dessa unidade federativa. O impedimento de divulgar a marca em outras localidades poderia acarretar problemas com equipes de futebol que são patrocinadas pela empresa, a exemplo de Corinthians, Grêmio, Bahia, Ceará e Náutico.
De acordo com o que publicou o ge, a Esportes da Sorte afirmou ter pago a outorga no valor de R$ 30 milhões e aguarda a publicação de uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda, incluindo a marca entre as casas de apostas esportivas autorizadas pelo Governo Federal.
A companhia comentou, através de nota, a liberação para operar legalmente no país. Segundo a Esportes da Sorte, a justiça federal considerou ilegal a recusa da SPA em conceder a licença para a empresa. A operadora afirmou ainda que está em processo de modificação de seu endereço na internet para conter o final “bet.br”, que é uma exigência do governo.
Durante o processo de regularização do setor de apostas, que ocorreu no segundo semestre do ano passado, a Esportes da Sorte chegou a cumprir os prazos estipulados pela SPA, mas não teve o pedido de licença aprovado.
Para seguir atuando, pelo menos até o final de 2024, a companhia utilizou a licença emitida pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Essa autorização foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, neste mês de janeiro. Com essa decisão, as operadoras ligadas à Loterj só podem ter suas plataformas acessadas e só podem fazer publicidade no território carioca.
Com a indefinição sobre a continuidade do funcionamento da Esportes da Sorte, o Corinthians chegou a receber sondagens de novas empresas de apostas interessadas em assumir o posto de patrocinador máster, caso o acordo atual fosse encerrado.
Segundo fontes do ge, o Corinthians recebeu uma proposta financeira superior ao patrocínio da Esportes da Sorte, mas a boa relação com a atual parceira mantém a prioridade pelo contrato vigente. Dentro do clube existe um sentimento de gratidão pela Esportes da Sorte, especialmente por ter fechado parceria após a polêmica rescisão com a VaideBet e por financiar grande parte da contratação de Memphis Depay. O clube espera pela resolução da situação do patrocinador máster para voltar a exibir a marca na camisa alvinegra.
