Restrições para bets no Brasil: Presidente Lula deve anunciar pacote de medidas
Medidas focam na saúde mental dos apostadores, prevenção de dívidas e restrições à publicidade no setor de jogos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar, na próxima semana, um conjunto de medidas voltadas para a saúde mental dos apostadores, prevenção de dívidas e restrições à publicidade do setor de jogos. A notícia foi divulgada na coluna do jornalista Lauro Jardim, em O Globo.
De acordo com o texto, o tema das apostas tem gerado desconforto no governo. Nesta semana, foi revelado que beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix para sites de apostas em agosto.
Em um estudo técnico do Banco Central, divulgado em agosto de 2024, cerca de 5 milhões de beneficiários do programa fizeram apostas esportivas, transferindo R$ 3 bilhões via Pix para empresas de apostas. Esse montante representa 20% dos recursos distribuídos pelo Bolsa Família naquele mês.
A média de gastos por apostador foi de R$ 100 (USD 18), com 70% dos apostadores sendo chefes de família que recebem o benefício. Em agosto, esses chefes de família transferiram R$ 2 bilhões para as plataformas de apostas.
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Embora os dados considerem apenas transações via Pix, especialistas sugerem que o valor total das apostas pode ser ainda maior, já que outros métodos de pagamento, como cartões de crédito, não foram incluídos.
As medidas que Lula deve anunciar estão sendo ajustadas pelos ministérios da Fazenda, Saúde e Desenvolvimento Social. O pacote pode incluir a proibição do uso de cartão de crédito, antecipando uma restrição prevista para 2025, além de vetar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas. No entanto, o conteúdo final ainda não foi definido, conforme informa O Globo.
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Além da expectativa pelo anúncio do novo pacote, a próxima semana marca o início de uma nova etapa na regulamentação do setor: a partir de 1º de outubro, somente as plataformas que solicitaram a licença federal até 17 de setembro poderão oferecer apostas, conforme estipulado pela portaria 1.475.
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No último dia 24, Lula defendeu a regulação dos jogos de azar no Brasil, visando proteger as famílias mais pobres do endividamento.participou do evento. O presidente se manifestou sobre o assunto durante o evento “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo” na ONU, realizado em Nova York.
“O Brasil sempre foi contra cassino e qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da casa da família, dentro da sala. Nós estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro fazendo aposta. E esse é um problema que nós vamos ter que regular porque, senão, daqui a pouco, vamos ter os cassinos funcionando dentro da cozinha de cada casa”, declarou o presidente.
