Giro da Semana – 16 de Outubro

Aqui está uma versão ligeiramente reescrita em português, mantendo a mesma mensagem, estilo e tom: — **Bem-vindos à mais recente edição do nosso “Cantinho de Conversa de Fim de Semana” da Focus Gaming News**, uma exploração concisa das principais manchetes da semana que prenderam a atenção do mundo. Enquanto destilamos o turbilhão de eventos numa síntese clara e focada, abordaremos as histórias cruciais que moldaram a narrativa, influenciaram políticas e acenderam discussões. Juntem-se a nós enquanto filtramos o ruído e apresentamos uma visão geral condensada dos desenvolvimentos críticos da semana, mantendo-vos a par do que realmente importa no mundo em rápida evolução de hoje. Mantenham-se informados, mantenham-se inspirados e continuem a jogar. E tenham um excelente fim de semana!

Torcidas organizadas do Flamengo se posicionam contra a MP do fim das bets no Brasil

Oito torcidas organizadas do Flamengo, incluindo a Torcida Jovem do Flamengo e Raça Rubro-Negra, emitiram uma nota conjunta contra a MP do Fim das Bets. Elas expressam preocupação com o “gol contra” no futebol brasileiro, temendo a queda na arrecadação dos clubes, já que as casas de apostas são grandes financiadoras. As entidades pedem um amplo debate público sobre a proibição, em vez de uma interrupção abrupta, afirmando que a manifestação não é político-partidária nem uma defesa das bets. Paralelamente, o Flamengo suspendeu seu protesto “Proibir não é proteger” no uniforme e busca um acordo nos bastidores com o governo federal. O clube tenta a intermediação do deputado Eduardo Bandeira de Mello para discutir propostas e reverter a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proibiu totalmente o setor de igaming no país.

Sobe para 20 mil o número de sites e canais ilegais de apostas identificados no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) registrou um aumento de 21% no número de sites e canais digitais ilegais de apostas, totalizando 20.318. Este balanço, atualizado após a proibição de bets no Brasil pela Medida Provisória nº 1.394/2026, revela que o total de sites de apostas identificados subiu de 13.241 para 16.627. Além disso, foram identificadas 3.691 páginas, perfis e grupos relacionados à divulgação irregular de apostas. O Telegram concentra 1.027 desses grupos, reunindo mais de 18,4 milhões de usuários, todos encaminhados para bloqueio pelas autoridades.

Conheça algumas emendas apresentadas pelos deputados federais para o retorno das bets no Brasil

Deputados federais apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe apostas esportivas e cassinos online no Brasil. As propostas visam permitir a continuidade ou retomada dessas atividades, buscando manter o mercado regulamentado, restabelecer licenças extintas e assegurar a operação de empresas já autorizadas. Entre os autores das emendas estão Julio Arcoverde, Capitão Alden, Bebeto, Mauricio Neves e Átila Lira. Algumas emendas defendem a continuidade das operações apenas até o vencimento das autorizações. O Congresso Nacional recebeu um total de 99 emendas à MP, das quais cinco foram retiradas. As emendas exploram diferentes caminhos para modificar a proibição, seja permitindo a exploração por empresas autorizadas, restabelecendo licenças ou preservando contratos existentes.

ANSEJA pede ao STF audiência de conciliação para discutir proibição das bets

A Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (ANSEJA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma audiência de conciliação para discutir os efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu as apostas esportivas e jogos online no Brasil. O pedido, endereçado ao ministro Luiz Fux, visa negociar alternativas e evitar prejuízos ao setor.

A ANSEJA estima perdas de arrecadação de R$ 14,9 bilhões em 12 meses e o risco de mais de 10 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. A entidade propõe a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Congresso e ministérios, buscando uma solução negociada antes de 25 de outubro, data prevista para a extinção das autorizações. O pedido de conciliação não substitui a solicitação de suspensão da MP já apresentada ao STF.

Vera Chemin, advogada: “Há uma grande possibilidade do STF suspender a MP das bets”

A advogada especialista em Direito Constitucional, Vera Chemin, avalia que há grande possibilidade de o STF suspender a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe as apostas online no Brasil. Ela aponta possíveis inconstitucionalidades formais e materiais na MP, que carece dos requisitos de relevância e urgência (Art. 62 da Carta Magna) e viola princípios como segurança jurídica, proteção da confiança, legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. A proibição abrupta, sem prazo de transição ou indenização, causa prejuízos financeiros e econômicos severos a operadoras, clubes, trabalhadores e apostadores. Chemin destaca que o Ministro Luiz Fux pode conceder uma liminar para suspender a MP, considerando a plausibilidade do direito e o perigo da demora, permitindo a retomada das operações e evitando danos irreversíveis ao setor.