Irajá deixa o Senado em 2027 e projeto de legalização de cassinos em resorts fica sem relator

Senador Irajá Silvestre. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Senador Irajá Silvestre. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

O senador não concorreu à reeleição por decisão do PSD; a proposta que legaliza cassinos em resorts, bingos e jogo do bicho segue sem data para votação no Plenário.

Resumo

  • O senador Irajá Silvestre (PSD-TO) ficará sem mandato em 2027, pois optou por não concorrer à reeleição em outubro de 2026, seguindo determinação do partido.
  • Irajá é o relator do Projeto de Lei 2234/22, que prevê a legalização de cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
  • O projeto tramita no Senado desde 2022, foi aprovado pela CCJ em junho de 2025 e ainda não foi apreciado pelo Plenário.
  • Em dezembro de 2025, o Plenário recusou o requerimento de urgência da proposta.
  • Irajá estimava que a legalização poderia render mais de R$ 22 bilhões (US$ 4 bilhões) em impostos e impulsionar o turismo.

O Projeto de Lei Nº 2.234/22, que propõe a legalização de cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos, ficará sem relator quando o senador Irajá Silvestre (PSD-TO) deixar o Senado em 2027. O parlamentar não concorreu à reeleição por determinação do PSD. Com sucessivos adiamentos desde 2022, a proposta segue sem votação no Plenário, e o Senado precisará escolher um novo relator na próxima legislatura. A saída deixa indefinido o futuro da pauta dos jogos de azar físicos no Brasil.

Brasília.- O senador Irajá Silvestre (PSD-TO) ficará sem mandato em 2027. Seguindo determinação do partido, o parlamentar optou por não concorrer à reeleição em outubro de 2026. Silvestre é o relator do Projeto de Lei 2234/22, que visa a legalização de cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.

Com a saída de Irajá do Senado Federal no ano que vem, a pauta de liberação dos jogos de azar físicos no Brasil fica indefinida. O senador chegou a afirmar em mais de uma oportunidade que estava confiante de que a matéria seria aprovada ainda em 2026. Entretanto, a proposta passou por sucessivos adiamentos.

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Em tramitação no Senado desde 2022, a pauta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2025, mas ainda não foi apreciada pelo Plenário. Em dezembro do ano passado, o projeto de lei teve o requerimento de urgência recusado pelo Plenário do Senado. A proposta de legalização dos estabelecimentos de jogos de azar tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi apresentada em 1991 pelo então deputado Renato Vianna.

Para justificar a necessidade de aprovação da matéria, Irajá argumentava que o Brasil poderia conseguir mais de R$ 22 bilhões (US$ 4 bilhões) em impostos com a legalização dos jogos de azar. Outro aspecto positivo dos jogos físicos, segundo o parlamentar, seria o crescimento para o turismo nacional. Silvestre chamou a estágio atual do turismo local de “indústria adormecida” e que esse cenário poderia mudar com a chegada de visitantes aos resorts com cassinos que o projeto de lei prevê.

Um dos maiores defensores do jogo físico, em diferentes momentos, o parlamentar defendeu que a população brasileira esquecesse os preconceitos sobre a atividade e encarasse os jogos de azar legalizados como uma ferramenta de crescimento econômico.

Em carta aberta aos eleitores do Tocantins publicada em suas redes sociais, Irajá afirmou que a decisão de não buscar uma reeleição foi tomada pela presidência do PSD, que optou por não lançar nenhum candidato ao Senado e apoiar políticos de outras legendas. “A política passa. Os mandatos passam. Os partidos e circunstâncias mudam. Mas os princípios, valores e o respeito às pessoas devem permanecer. Saio deste processo de cabeça erguida, com gratidão e respeito por todos que estiveram comigo. Ninguém, nem nada, vai nos separar, Tocantins”, declarou Silvestre na carta.

A partir de 2027 o Senado terá uma nova configuração e será necessário escolher um novo relator para a proposta.

Perguntas frequentes (FAQs)

  • Quem é o relator do projeto que legaliza cassinos no Brasil? O relator do Projeto de Lei 2234/22 no Senado é Irajá Silvestre (PSD-TO). Ele ficará sem mandato em 2027 e, a partir de então, será necessário escolher um novo relator para a proposta.
  • O que prevê o PL 2234/22? O projeto prevê a legalização de cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. A proposta tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi apresentada em 1991 pelo então deputado Renato Vianna.
  • Em que fase está a tramitação do projeto dos cassinos no Senado? A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em junho de 2025, mas ainda não foi apreciada pelo Plenário. Em dezembro de 2025, o requerimento de urgência foi recusado pelos senadores.
  • Quanto a legalização dos jogos de azar poderia render em impostos? Segundo Irajá Silvestre, o Brasil poderia arrecadar mais de R$ 22 bilhões (US$ 4 bilhões) em impostos com a legalização. O senador também apontava o crescimento do turismo nacional, que chamou de “indústria adormecida”, como benefício.

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