ANJL cobra big techs por medidas contra influenciadores que promovem bets ilegais

Entidade notificou TikTok, X, Google e Meta e pediu ações permanentes para identificar e remover conteúdos e perfis ligados a operadores não autorizados no Brasil.

Resumo

• ANJL notificou TikTok, X, Google e Meta sobre a promoção de operadores ilegais de apostas no Brasil.
• Entidade pede um plano permanente para identificar, remover, desindexar e bloquear conteúdos ligados a plataformas não autorizadas.
• Segundo a ANJL, o mercado ilegal representa entre 38% e 44% do mercado brasileiro de apostas.
• Associação alerta para o uso de influenciadores na divulgação de links, bônus, códigos promocionais e aplicativos de operadores ilegais.
• ANJL também cobra mecanismos específicos para proteger crianças e adolescentes da publicidade de apostas ilegais.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) notificou TikTok, X, Google e Meta e solicitou a criação de um plano permanente de combate à divulgação de plataformas ilegais de apostas no Brasil. A entidade quer medidas para identificar, remover, desindexar e bloquear perfis, aplicativos e conteúdos de influenciadores que promovam operadores não autorizados.

Segundo a ANJL, a atuação das empresas de tecnologia deve impedir que plataformas clandestinas utilizem redes sociais e outros serviços digitais para captar apostadores, com atenção especial à exposição de crianças e adolescentes.

Conforme noticiou o portal BNLData, aa notificação, a associação afirma que o mercado ilegal representa entre 38% e 44% das apostas no país. Esses operadores atuam fora das regras estabelecidas para o mercado regulado e não estão sujeitos aos mesmos mecanismos de fiscalização e proteção ao consumidor.

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De acordo com o presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, influenciadores e criadores de conteúdo têm sido utilizados como canais para atrair usuários para essas plataformas.

“A atuação desses operadores ilegais é potencializada pela utilização de influenciadores e criadores de conteúdo, que funcionam como verdadeiros canais de aquisição de consumidores, promovendo plataformas clandestinas mediante divulgação de aplicativos, links, códigos promocionais, bônus, promessas de ganhos financeiros e outras estratégias destinadas à captação de usuários brasileiros”, afirmou.

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Entre as medidas solicitadas estão mecanismos para identificar perfis que divulguem operadores sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, além da retirada rápida de anúncios, links, códigos promocionais, URLs e redirecionamentos que levem usuários a sites ilegais.

A ANJL também defende o bloqueio de contas que promovam reiteradamente empresas não autorizadas. A proposta inclui mecanismos para dificultar a criação de novos perfis pelos mesmos responsáveis após a remoção.

Segundo Lemos Jorge, o objetivo é evitar que ações pontuais apenas provoquem a migração da publicidade ilegal para outras contas, páginas ou formatos de divulgação.

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A entidade também pediu medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes. A solicitação prevê mecanismos para reduzir a exposição desse público a anúncios e conteúdos promocionais de operadores ilegais, diante dos riscos relacionados ao acesso de menores a atividades de apostas não autorizadas.