PL dos cassinos: Ministro do Turismo espera que projeto seja aprovado e sancionado no primeiro semestre de 2025
Celso Sabino já se posicionou várias vezes afirmando seu apoio à aprovação projeto de lei.
O ministro do turismo, Celso Sabino, afirmou que espera que o PL de legalização dos cassinos, jogos de azar e jogo do bicho seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula ainda neste primeiro semestre de 2025. A declaração foi concedida durante o café da manhã de lançamento do Guia de Investimentos do Brasil.
“O projeto de lei que regulamenta cassinos já foi aprovado na Câmara e está no Senado. A nossa expectativa é que seja aprovado e sancionado pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025”, declarou Sabino ao site Mercado & Eventos.
Embora Sabino esteja esperançoso, a aprovação do projeto no plenário do Senado permanece incerta. No final do ano passado, a proposta chegou a ser incluída na pauta de votação, mas foi retirada pelo relator Irajá Silvestre (PSD-TO) devido à intensa resistência de outros parlamentares, especialmente dos senadores da bancada evangélica.
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Na época, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que ele e outros integrantes da bancada estão determinados a tomar todas as medidas possíveis para atrasar a votação do projeto.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no mês de junho, a proposta estabelece regras e mecanismos de fiscalização para jogos. Aprovado na Câmara em 2022, o projeto enfrentou debates, adiamentos e resistência parlamentar. Após aprovação na CCJ, o PL aguarda votação no Plenário do Senado e, se aprovado, será enviado para sanção do presidente Lula.
