Ministério da Fazenda prevê arrecadação maior que o esperado com as apostas por conta da alta procura
Mais de 130 empresas manifestaram interesse em obter autorização para operar jogos online no Brasil.
Brasília.- Desde o início do processo para regulamentar as apostas esportivas no Brasil, o Ministério da Fazenda via essa pauta como prioridade por ser uma boa forma para tentar equilibrar as contas do governo federal ao alavancar as arrecadações com os impostos dessa modalidade de jogos de azar. A Fazenda havia feito uma projeção antes de iniciarem as votações no Congresso e Senado, mas o número de empresas interessadas de operar apostas no país surpreendeu a pasta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com a sua equipe econômica, previa que 30 companhias estivessem interessadas em adquirir a outorga federal. Porém, 134 companhias demonstraram vontade de regularizar a situação para operar no Brasil, bem mais do que as projeções iniciais imaginavam. Como o valor para receber a autorização do governo federal é de R$ 30 milhões, a arrecadação com as licenças pode passar de R$ 3 bilhões.
Com essa nova expectativa de arrecadação, o governo quer acelerar a aprovação da pauta, ainda mais porque foi mantido o objetivo de déficit fiscal zero para 2024. Junto com outras medidas econômicas, a regulamentação das apostas está entre as prioridades para o final de 2023. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei (PL) 3.626/2023, segundo um dos relatores do projeto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), os impostos das bets pode render por volta de R$ 10 bilhões por ano ao país.
A votação do PL das apostas no Plenário do Senado, segundo o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ficar para a próxima sessão presencial, no dia 12 de dezembro.
