Kajuru quer destinar parte da arrecadação das apostas esportivas para a Polícia Federal
Parlamentar quer também reduzir o valor da outorga da licença das operadoras de apostas.
Brasília.- O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) está articulando com outros parlamentares e autoridades para tentar conseguir que uma parte da arrecadação com as apostas esportivas seja destinada para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). Kajuru é membro da Comissão de Esporte no Senado, que aprovou recentemente um projeto que duplica as penas de reclusão para quem se envolver em manipulação no esporte.
O senador propôs uma emenda para que 5% do arrecadado com os impostos sobre as apostas esportivas sejam destinados à PF, pelo que apurou o jornal Folha de S. Paulo. Ele justificou esse pedido por a Polícia Federal ser “fundamental para investigações no país e estar sem dinheiro” e que se não a emenda não for acatada em nenhuma comissão, vai acrescentar no relatório final, já que é o relator do projeto de lei.
O parlamentar deseja ainda fazer mais uma alteração no projeto de lei das apostas esportivas. Ele gostaria que o valor da outorga da licença para as operadoras de apostas fosse reduzida. Kajuru afirmou ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a outorga, que está estipulada em R$ 30 milhões, fosse flexibilizada. “Eu não concordo [com o preço da licença]. Para mim ter que ser proporcional ao tamanho da casa [de apostas]”, declarou.
Kajuru teme que o valor elevado da outorga possa afastar as empresas menores e fazer com que elas procuram a ilegalidade, como aconteceu em outros países, a exemplo de Portugal e França. O Projeto de Lei 3.626/2023, que propõe a regulamentação das apostas esportivas será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (17).
