Comissão do Senado aprova projeto que prevê 12 anos de prisão para envolvidos em manipulação no esporte
O projeto teve a relatoria do senador Romário (PL-RJ), que é o presidente da Comissão do Esporte na Casa.
Brasília.- A Comissão de Esporte aprovou, na última quarta-feira (4), um projeto que duplica as penas de reclusão da Lei Geral do Esporte para quem se envolver em manipulação no esporte. O PL 2.667/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de lei propõe dobrar as penas estabelecidas na Lei Geral do Esporte (LGE) para quem estiver envolvido em manipulação no esporte. Atualmente, a lei prevê de dois a seis anos de reclusão para quem alterar resultados esportivos ou contribuir com fraudes em loterias ou sites de apostas. Com a alteração proposta, a pena seria aumentada para 4 a 12 anos de reclusão, além de multas determinadas no processo judicial.
O senador Romário (PL-RJ), presidente da Comissão de Esporte (CEsp), atuou como relator e destacou que a manipulação de resultados viola a essência do esporte.“É odiosa a manipulação de resultados visando obter vantagens em apostas e jogos de azar. Isso retira a credibilidade do esporte, provocando gradual perda de interesse e a desvalorização não somente econômica, mas especialmente moral”, afirmou.
Kajuru, durante a votação, mencionou que o objetivo do projeto é prevenir esquemas de manipulação de resultados em sites de apostas no Brasil. Ele referenciou a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que revelou aliciamento de atletas por organizações criminosas para manipulação de jogos, especialmente no futebol.
“Os aliciadores tinham altos lucros em jogos dos campeonatos brasileiros, séries A e B, e dos campeonatos gaúcho e goiano em sites de apostas. Mais de 15 pessoas, entre jogadores, aliciadores, investidores e apostadores, já foram denunciadas à Justiça pela prática dos crimes de associação e organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Alguns dos acusados estão presos e outros fizeram colaboração premiada”, destacou o senador.
