Em busca da regularização: Betsat se inscreve no Sigap nesta terça-feira (1º)

Os sites de apostas que não se cadastrarem no sistema serão bloqueados a partir deste mês.

A operadora de apostas esportivas Betsat realizou a sua inscrição no Sistema Geral de Apostas (Sigap), do Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (1º). A ação é o primeiro passo para alcançar a certificação federal para explorar apostas esportivas e jogos de cassino online no Brasil.

“Estamos desde o ano passado nesta trilha. Das mais de 5 mil casas de apostas que operam no Brasil, fazemos parte dos cerca de 1% que manifestaram interesse desde o início das discussões sobre a regulamentação definitiva. Nossos valores passam pela criação de um ambiente mais saudável e seguro para todo o ecossistema esportivo e de entretenimento”, disse Thiago Vancelotte, country manager da Betsat no Brasil.

“Acreditamos fielmente que o licenciamento é a melhor forma de fortalecer a confiança dos usuários que estão com a gente ao longo de mais de um ano e meio de constante crescimento no Brasil. Nossa principal preocupação no dia a dia é com a integridade e a responsabilidade em todas as nossas práticas, para cada vez mais elevar o padrão ético do setor de apostas esportivas e cassino online”, acrescenta o executivo.

A inscrição da empresa no sistema do Ministério da Fazenda foi na mesma data que o governo tinha estipulado para começar o processo de adequação das companhias que não entraram com a solicitação da licença federal.

Se a companhia de apostas esportivas seguir o processo de regularização, passar por todas as etapas de avaliação e pagar a outorga de R$ 30 milhões (USD 5,5 milhões), ela estará autorizada a atuar no país a partir de janeiro de 2025. Caso contrário, será considerada como uma plataforma irregular.

As operadoras consideradas irregulares podem ser entre 500 e 600, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O representante do governo federal recomendou que quem tiver dinheiro aplicado nesses sites deve solicitar o reembolso. Segundo o ministro, a restrição não será apenas de funcionamento, mas também haverá o bloqueio de formas de pagamento e proibição de publicidade.

Veja também: Adequação à lei das apostas: Google não receberá anúncios de operadoras que não se registraram