Apostas X saúde mental: ministra da saúde advoga por uma “regulação rigorosa”

Nísia Trindade destaca que governo brasileiro está trabalhando em fortalecer estratégias.

Brasília.- A ministra da saúde, Nísia Trindade, afirmou que os efeitos dos jogos virtuais na vida das pessoas e na saúde mental demandam uma “forte regulação” das apostas. A declaração foi feita concedida nesta quarta-feira (18), durante uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, conforme publicação do Estadão Conteúdo.

“Acho que essa questão dos jogos nos meios virtuais, cada vez mais intensa, seu impacto na vida das pessoas e na saúde mental requerem uma forte regulação. Nós temos buscado fortalecer dentro de toda uma estratégia na área da saúde mental”, declarou Nísia.

A ministra também afirmou que todo o governo brasileiro está preocupado com a pauta.

“O governo federal não só participa dessa discussão como o próprio ministro Haddad deu uma entrevista agora focalizando (o tema), até chamando de uma pandemia”, acrescentou.

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O secretário de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, também já havia tratado sobre a preocupação do governo federal com o tema. Ele afirmou que a Fazenda pretende trabalhar com o Ministério da Saúde para a criação de autotestes para identificar problemas causados pelos jogos de azar, como o vício.

Além disso, o governo também estabeleceu algumas ações que visam alertar e conscientizar os usuários sobre os riscos que envolvem a prática sem controle. As primeiras medidas, já estabelecidas em cronograma, consiste na divulgação de três campanhas publicitárias e a exigência dos perfis dos jogadores.

Conforme reportagem do O Globo, a primeira campanha informativa está prevista para o mês de outubro, com a divulgação das empresas autorizadas a operar no país. A segunda, que será feita com apoio do Ministério da Saúde, vai alertar sobre os riscos financeiros e os impactos na saúde das apostas, enfatizando que elas são apenas entretenimento. Já a terceira campanha, prevista para janeiro de 2025, pretende apresentar a lista das empresas que receberam autorização definitiva.

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Sobre a exigência dos perfis dos usuários, as empresas serão obrigadas a enviar relatórios diários ao Ministério da Fazenda contendo informações sobre o perfil dos jogadores, suas rendas, valores e frequências das apostas. Além disso, deverão informar se utilizam serviços de “influencers”, detalhando os termos do contrato e a remuneração envolvida.