Ministérios da Fazenda e Saúde devem desenvolver juntos um autoteste para ludopatia, segundo Dudena
A Secretaria de Prêmios e Apostas também trabalha com o Ministério do Esporte no combate à manipulação de resultados.
O secretário de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, deu uma entrevista ao Metrópoles onde ele revelou alguns planos do governo para garantir o bem estar dos apostadores do Brasil. Dudena afirmou que a Fazenda pretende trabalhar com o Ministério da Saúde para a criação de autotestes para identificar problemas causados pelos jogos de azar, como o vício.
O secretário explicou ainda que a Fazenda deve atuar também com o Ministério do Esporte para a manutenção da integridade esportiva e no combate à manipulação de resultados. “Além desses ministérios, há também interação com o Ministério da Justiça e o Banco Central para garantir uma coordenação eficaz e um entendimento claro das competências regulatórias e fiscalizadoras da Secretaria”, complementou Regis.
O titular da SPA aproveitou para falar também sobre o processo de regularização das mais de 100 operadoras de iGaming que entraram com o pedido no sistema da Secretaria. A expectativa da Fazenda é de finalizar a análise dessas companhias ainda este ano.
“A autorização será um processo contínuo, e as empresas que violarem as regras enfrentam multas severas, que podem chegar a até R$ 2 bilhões, e poderão perder a autorização para operar no Brasil. Embora a arrecadação para 2024 se limite ao valor das outorgas, estimado em até R$ 3,4 bilhões, a arrecadação tributária futura dependerá da atividade das empresas e do volume de apostas”, disse Dudena ao Metrópoles.
“As autoridades continuarão a combater atividades ilegais, separando empresas legítimas das criminosas. A regulação é vista como essencial para garantir um ambiente seguro e transparente para as apostas, protegendo tanto os apostadores quanto a economia do país”, finalizou o secretário da SPA.
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