Saiba como foi a reunião entre o presidente Lula e ministros para discutir redução dos impactos das apostas

Reunião ministerial debateu possíveis mudanças na regulamentação das bets.

Brasília.- O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou uma reunião ministerial, na quinta-feira (3), para discutir medidas para evitar possíveis casos de vício em apostas esportivas e jogos de cassino online, além reduzir endividamentos em excesso de famílias do país.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, afirmou Lula durante a reunião.

Os ministros que estiveram presentes no encontro foram Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esportes), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Geraldo Alckmin, que além de vice-presidente da República, é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Complementaram a mesa, o Advogado-Geral da União Jorge Messias; o secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela; secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; e o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.

Haddad afirmou que o governo federal pode banir cerca de 2 mil sites de apostas irregulares a partir de 11 de outubro e os endereços dessas plataformas serão bloqueados. O ministro da Fazenda listou as portarias que foram publicadas para regulamentar as bets.

“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, disse Haddad.

Nísia Trindade também falou sobre planos da Saúde para combater o vício em apostas online. “É um grave problema de saúde pública em todo o mundo. Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens. Campanhas educativas também são fundamentais. O paralelo que eu faço na prevenção é com a experiência bem-sucedida do controle do tabaco, do tabagismo, do cigarro no Brasil”, disse.

Ricardo Lewandowski também contribuiu para o debate. “A Polícia Federal está combatendo as ações criminosas levadas a efeito por meio dessas bets, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado”, ressaltou.

“No nosso Ministério, temos a Secretaria de Defesa do Consumidor. Já notificamos vários provedores, sobretudo no que diz respeito à veiculação de propaganda dirigida a crianças e adolescentes. Estamos pedindo informações do que está acontecendo, porque isso é ilegal, é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os chamados influencers, que são crianças e adolescentes, também não podem operar por meio da internet. Isso está sendo proibido”, complementou Lewandowski.

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