Presidente da Embratur, Marcelo Freixo quer manter verba de 1% das apostas para a pasta
Freixo está buscando negociar com os senadores para que Embratur não perca porcentagem da arrecadação com a tributação das apostas esportivas.
Brasília.- Desde 2020, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) é um serviço social autônomo do Ministério do Turismo do Brasil. Isso significa que, desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei 14.002/2020, a agência não recebe mais verbas públicas e por isso está com dificuldades de se sustentar.
Em maio de 2023, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, declarou: “se nada for feito, ano que vem, fecha as portas. Não tem mais empresa de promoção de turismo no Brasil”. Atualmente, a agência conta apenas com R$ 285 milhões, sendo R$ 100 milhões repassados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o restante de sobras da administração passada.
Os valores são considerados baixos pela Embratur já que a maior parte das negociações feitas pela agência são em dólar e em euro. Com a aprovação do Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil e destina 1% da arrecadação com a taxação desses jogos de azar para a agência, surgiu uma possibilidade de uma subsistência para a pasta.
De acordo com o que apurou o site Poder360, o presidente da pasta agora articula com os senadores que vão votar o projeto para que eles não mudem esse trecho. “Pela primeira vez, criou-se uma possibilidade de fonte própria para a agência. A Embratur hoje sobrevive de parcerias com Sebrae e sobras orçamentárias da gestão anterior. Então, aprovar esse 1% no Senado é central para Embratur seguir trabalhando e dando resultado”, disse Marcelo Freixo.
