Para presidente da Abaesp, a alta taxação das apostas pode levar público para irregularidade
Em depoimento no Senado, representante da Abaesp declarou que receia que Brasil cometa os mesmos exemplos dos erros de Portugal na hora da regulamentação do setor.
O presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp), Rodrigo Alves, participou da audiência sobre apostas esportivas na Comissão do Esporte no Senado, nesta quarta-feira (20). O dirigente questionou a taxação para as empresas e jogadores. O dirigente ainda demonstrou preocupação de que, com a forma que a lei foi projetada, acabe fazendo as pessoas procurarem mercados irregulares.
“Houve um equívoco ao equiparar o setor à loteria. É uma categoria própria e deveria ser tratada de forma individualizada. 30% de imposto sobre o prêmio dificilmente canalizará o apostador para o mercado regulado. A atividade deveria ser tratada de maneira individualizada para garantir um futuro promissor do segmento no Brasil”, declarou Alves.
Segundo o presidente da Abaesp, as apostas esportivas já existem no Brasil há mais de 15 anos, mas só foram legalizadas 2018. “Hoje somos um ecossistema com milhões de apostadores e estamos muito preocupados com a forma como a atividade vem sendo tratada. Acompanhamos em 2015 a regulamentação do setor em Portugal e muitos erros cometidos na ocasião levaram os apostadores portugueses a buscar o mercado ilegal”, afirmou.
“A tributação do operador em 18% sobre o GGR, que ultrapassará os 35% com os demais impostos, além do prazo de operação de apenas três anos com uma outorga de R$ 30 milhões, torna a operação muito custosa e arriscada. Da forma como está a regulamentação, o projeto vai tirar do mercado operadores menores e os que estão começando suas atividades no Brasil”, declarou Rodrigo Alves..
O representante da Abaesp receia que a tributação de 30% para o apostador que lucre acima do que diz na lei, seja muito pesada. “Quando o apostador vir que terá a redução de 30% de seus ganhos acima do patamar definido na lei, ele poderá migrar para o mercado cinza”, disse.
Outro erro apontado por Alves é a lei ter colocado apostas e cassino online no mesmo patamar. “A inclusão de jogos de cassino no mesmo projeto também foi um erro. Apoiamos todas as verticais de jogos, mas o cassino online também não cabe na modalidade de aposta de quota fixa“, finalizou.
