Direito dos jogos: OAB-SP organiza simpósio sobre apostas e jogo responsável

Entre os palestrantes, estarão o titular da SPA e a vice-presidente do CONAR.

São Paulo.- A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai promover, no dia 5 de novembro, na sede da entidade, o 1º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. A conferência tem inscrição gratuita e pode ser realizada pela Internet.

O evento será promovido pela Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP. Entre os convidados para o encontro, está Regis Dudena, o titular da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda. Também vai estar no simpósio Juliana Albuquerque, a vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

Outro palestrante da conferência será José Francisco Manssur, membro da Comissão da OAB-SP e ex-assessor especial do Ministério da Fazenda. Outra convidada de destaque é Simone Vicentini, que é a vice-presidente da Comissão, já esteve à frente da SPA até ser substituída por Dudena.

Programação completa do 1º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB-SP:

• 9h: Abertura

Luiz Felipe Santoro, presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP. Simone Vicentini, vice-presidente da Comissão. Mariana Chamelette, secretária-geral da Comissão. Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

• 9h30 às 11h: Jogo legal e regulamentado

José Francisco Manssur, membro da Comissão. Ana Bárbara Costa Teixeira, consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona, cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming (AMIG). Neil Montgomery, mestre em Direito Internacional pela USP.

• 11h30 às 13h: Jogo limpo e seguro – integridade e compliance

Mariana Chamelette, secretária-Geral da Comissão. Rafael Edelmann, diretor de Governança, Riscos e Compliance na OKTO para o Brasil. Andrea Ueda, membro da Comissão. Gustavo Delbin, membro da Comissão.

• 14h30 às 16h: Desafios do jogo consciente e responsável

Luiz Felipe Santoro, presidente da Comissão. Rafael Ávila, membro da Comissão. Victoria Cerioni, head de iGaming e Inovação no Sadi Morishita Advogados. Raquel Zenedin, membro da Comissão.

• 16h30 às 18: Perspectivas do mercado regulado

Simone Vicentini, vice-presidente da Comissão. Rafael Marcondes, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS). Valter Delfraro Júnior, executivo de Relações Governamentais e Desenvolvimento de Negócios da GLI no Brasil. Juliana Albuquerque, vice-presidente executiva do CONAR.

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