OAB São Paulo forma comissão para Direito de Apostas e Jogo Responsável
Nova comissão foi anunciada pela instituição na última quinta-feira (8).
São Paulo.- A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou a Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável. A comissão, anunciada pelo órgão na última quinta-feria (8), visa promover debates e eventos, além de difundir o conhecimento sobre o tema entre advogados, sociedade civil e Poder Público.
Conforme noticiado pelo Uol, o presidente da Comissão, Luiz Felipe Santoro, afirmou que a atuação se concentrará não apenas em questões regulatórias, mas também na “proteção dos apostadores, no jogo responsável e na prevenção de transtornos relacionados ao jogo patológico.”
Santoro enfatizou que haverá uma “interação contínua” com outras comissões da OAB, como Direito Desportivo, Mídia, Entretenimento e Cultura, Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, Defesa do Consumidor, entre outras que abordam o tema.
A Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável tem como vice-presidente Simone Vicentini e secretária-geral Mariana Chamelette.
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