Senado e Ministério da Fazenda negociam taxação das operadoras de apostas esportivas

Entidades querem chegar a valor intermediário entre o querem as empresas de apostas e o que o governo entende como o ideal.

Brasília.- As discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, seguem a todo vapor em Brasília-DF. O PL atualmente está sendo avaliado por duas comissões do Senado Federal e os parlamentares desejam reduzir a tributação das empresas de apostas e cassino online. O texto originalmente produzido pelo Ministério da Fazenda previa taxação de 18% sobre o lucro das empresas, mas, seguindo o pedido das operadoras, os senadores desejam reduzir para cerca de 12%.

A Fazenda avalia negociar essa porcentagem. O que complica mais a base de cálculo para a definição de uma alíquota é que, quando a pauta passou pelo Congresso, foram incluídos os jogos de cassino, que não faziam parte do plano inicial do Ministério. Como esses jogos de azar são responsáveis por 60% do faturamento das operadoras de apostas, o cálculo dos impostos precisaria ser diferente.

Se os iGames forem, de fato, incluídos na legislação, a arrecadação seria maior e alíquota das apostas poderia ser menor, um valor intermediário entre 12% e 18%. Se isso acontecer, a divisão da arrecadação também precisaria ser mudada.

A expectativa do governo é que a votação do projeto final aconteça ainda no mês de novembro. Caso as alterações do projeto feitas no Senado sejam aprovadas, o texto volta para ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.