Rodrigo Pacheco discute apostas esportivas durante reunião com o presidente Lula

Segundo Pacheco, as pautas econômicas são prioridade para o governo federal. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Segundo Pacheco, as pautas econômicas são prioridade para o governo federal. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Reunião também discutiu outras pautas que tem relação com o aumento da arrecadação do país.

Brasília.- O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se na semana passada com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o que Pacheco disse ao jornal O Globo, foram discutidas pautas econômicas, incluindo a crise fiscal de Minas Gerais, a Reforma Tributária, a lei que taxa fundos offshore e o projeto que regulamenta as apostas esportivas.

De acordo com o senador, essas pautas são prioritárias para o governo porque são possibilidades de elevar a arrecadação do país. Esses temas já foram aprovados pela Câmara de Deputados e aguardam análise no Senado. Sobre as apostas esportivas, Pacheco disse apenas que a conversa foi “só em linhas gerais. Nada específico” e que o projeto vai avançar na casa.

Há alguns dias, o presidente do Senado também se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde confirmou que dará prioridade, entre outras, à regulamentação das apostas esportivas e à legalização dos jogos de azar.

Projeto de Lei (PL) 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas, foi aprovado na Comissão de Esporte e agora aguarda a apresentação do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos.

O Projeto de Lei 442/91 visa regular os jogos de azar, o que inclui bingo, cassino, outras práticas e até o Jogo do Bicho. Esse PL está parado no Senado desde maio, aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Rodrigo Pacheco indicou que o relator será escolhido neste mês de novembro.

Neste artigo:
Apostas esportivas Jurídico Regulamentação do jogo