Presidente do Senado afirma que vai priorizar a aprovação das apostas esportivas e jogos de azar
PL das apostas esportivas aguarda aprovação na CAE, enquanto proposta dos jogos de azar está parado na casa desde o ano passado.
Nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou a seus aliados que a partir de agora dará prioridade na casa às matérias relacionadas à regulamentação das apostas esportivas, tributação de fundos offshore exclusivos e à legalização dos jogos de azar.
Para aumentar a receita da União, Rodrigo garantiu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que agilizará a análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas e do PL 442/91, que legaliza os jogos de azar.
O PL 3626/2023, que busca regular as apostas esportivas, está em tramitação nas comissões de Esporte e de Assuntos Econômicos. O relatório foi aprovado na primeira comissão nesta semana, e a CAE será analisada até 21 de novembro. O senador e relator da proposta Angelo Coronel (PSD-BA), está negociando alterações na alíquota proposta pelos deputados, que originalmente era de 18%.
Já o PL 442/91, que visa regular os jogos de azar, está parado no Senado desde maio, aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovado pela Câmara no início de 2022, o projeto não avançou na Casa e deve enfrentar resistência da bancada evangélica. Rodrigo Pacheco indicou que o relator será escolhido neste mês.
