Presidente da Câmara, Arthur Lira articulou para manter tributação de 18% nas apostas
Mesmo com empresários do mercado de apostas pedindo para que a tributação fosse menor, acabou-se mantendo a porcentagem considerada alta para o setor.
Brasília.- O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de setembro e agora aguarda a votação no Senado Federal. Havia a expectativa, que não se concretizou, de que fosse reduzida a taxação de 18% sobre o lucro bruto das empresas de apostas (Gaming Gross Revenue ou GGR). Segundo o que apurou o jornal Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos que articularam para manter a tributação nessa faixa.
O deputado também atuou para que tempo de duração das licenças para as empresas que desejam operar no país ficasse em três anos. O pagamento da outorga ficou nos R$ 30 milhões como era previsto. De acordo com o jornal, Lira teria afirmado aos outros parlamentares que era importante manter uma legislação dura “para evitar especulações maldosas e preservar a imagem da Câmara”.
O presidente da Câmara teria dito ainda que “se o Senado quiser que flexibilize”. A expectativa do Governo Federal, em caso de a pauta também ser aprovada pelos senadores, é de começar a arrecadar mais de R$ 700 milhões a partir de 2024 com as apostas esportivas.
