O que pensa o presidente do INSS sobre o uso do BPC em apostas esportivas
Para o presidente da instituição, o Benefício de Prestação Continuada deve ser usado para mitigar a miséria.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, concedeu uma entrevista ao Estadão no domingo (19) e na oportunidade falou sobre a preocupação da instituição com o possível uso do dinheiro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. Segundo ele, o órgão estuda uma forma de proibir esse tipo de gasto.
Stefanutto disse ainda ao jornal que pedirá informações ao Banco Central sobre a situação do BPC, já que no ano passado foi feito um estudo sobre o uso de verbas do Bolsa Família por beneficiários que apostavam. O presidente do INSS vê como um problema parecido, já que o BPC também é destinado a pessoas em vulnerabilidade social.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso. Estamos fazendo o estudo de regulação desse tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Previdência Social”, disse Stefanutto.
O BPC é diferente de uma aposentadoria, já que não tem relação com contribuição com o INSS. O benefício, que é no valor de um salário-mínimo mensal, é concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Para estar apto a receber o BPC, o beneficiário não pode ter uma renda familiar mensal por pessoa acima de R$ 706 (USD 116) ou R$ 24 (USD 3,9) por dia.
No caso dos aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS, já há ferramentas para vetar apostas de pessoas desse grupo que antecipam R$ 150 de seus benefícios mensais. “Os bancos que operam o adiantamento já têm expertise de vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas. Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, afirmou o presidente do INSS.
A Seguridade Social paga benefícios mensais a cerca de 40 milhões de pessoas, principalmente aposentados, que, embora não enfrentem insegurança alimentar como os beneficiários do Bolsa Família, dispõem de um orçamento limitado.
Stefanutto afirmou que solicitou mais detalhes ao Banco Central sobre o aumento das apostas esportivas entre beneficiários do Bolsa Família e está em contato com o IBGE para compreender melhor o perfil de gasto dos beneficiários do INSS.
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