MarjoSports já opera seguindo a tributação prevista pela regulamentação das apostas
Site exibe aviso para os apostadores que alcançarem o valor tributável.
Rio de Janeiro.- Recentemente, a MarjoSports foi oficialmente credenciada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para operar apostas esportivas e iLottery. A casa de apostas já está operando sob o selo da Loterj e já se adiantou à tributação proposta pelo governo federal, mesmo a lei ainda não tendo sido totalmente aprovada.
A MarjoSports é a primeira casa de apostas a reter parte do ganho dos apostadores para repassar na forma de tributo aos cofres públicos. De acordo com a lei que está próxima de ser votada no Senado, só são tributáveis lucros de uma operação de aposta esportiva que superem R$ 2.112. A taxação é de 30% sobre o valor que exceda isso.
Para exemplificar, digamos que um jogador obteve um lucro em uma operação única de R$ 2.500, o que passa do teto de R$ 2.112 é R$ 388, logo o imposto será de 30% sobre os R$ 388, no caso, R$ 116,40 já ficariam retidos na fonte. O lucro final nesse exemplo seria de R$ 2.383,60. O site da MarjoSports já está exibindo mensagens explicando quanto ficará retido para os vencedores das apostas.
O Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, está passando por análise simultânea nas comissões do Esporte (CEsp) e de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório do senador Romário (PL-RJ), relator da CEsp, foi aprovado. A previsão é de que o senador Angelo Coronel apresente seu relatório na CAE em 21 de novembro, e na semana seguinte, o senador Jorge Kajuru apresentará o relatório final no Plenário do Senado.
