Mais projetos querem proibir a divulgação de cassinos online por influenciadores
Pelo menos quatro projeto de leis sobre propaganda dos jogos de azar por pessoas influentes tramitam no Congresso e no Senado.
Brasília.- O crescimento da popularidade dos jogos de azar no Brasil tem despertado a atenção das autoridades, incluindo o Congresso Nacional. Ao mesmo tempo que estão tramitando leis para regulamentar essa prática, também foram propostas, pelo menos, quatro leis que buscam ordenar a forma como são feitas as publicidades para as casas de apostas e cassinos online e até proibir em algumas circunstâncias.
Um desses projetos é do deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), que sugere regras mais duras em sobre os influenciadores digitais que fizerem propaganda de jogos de cassino online. O projeto de lei estipula que as celebridades com mais de 20 mil seguidores nas redes sociais fossem transparentes na hora de estabelecer conexões com as casas de apostas e cassino patrocinadoras.
O parlamentar participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou pirâmides financeiras. Ao portal R7, o deputado falou sobre o que conclui com a CPI. “Ao avançarmos nas investigações sobre o tipo de relação mantida entre os influenciadores e seus contratantes, observamos que, muitas vezes, ela é marcada pela opacidade. Isso dificulta a apuração de eventual responsabilidade das celebridades que convencem seus seguidores a entrar em um golpe financeiro”, afirmou.
A relação entre os influenciadores digitais e a promoção de cassinos online também é discutida na Comissão de Esporte do Senado. Um dos projetos de lei a ser votados na comissão tem como relator o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que quer proibir a participação de pessoas influentes na publicidade de apostas.
“O ambiente virtual transformou-se, ironicamente, em uma espécie de terra sem lei, onde vicejam não apenas as por si deletérias apostas esportivas, mas também uma série de jogos ilegais e outras atividades fraudulentas”, afirma o relator. Para Petecão, a expansão do vício em jogos de azar está associada à prática de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de receitas.
