Estudo da IBIA e IBJR destaca os riscos sobre restrições nos mercados de apostas brasileiro
O impacto principal é sentido na integridade do esporte, na proteção do consumidor e nas receitas fiscais.
A International Betting Integrity Association (IBIA), a H2 Gambling Capital e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) lançaram o estudo “Disponibilidade de produtos das apostas esportivas: uma análise econômica e de integridade” com dados inéditos sobre o mercado, destacando o cenário regulatório brasileiro como estudo de caso em meio às discussões sobre novas regras e taxação.
De acordo com o site BNLData, o estudo comparativo de mercado abrangeu países como Austrália, Brasil, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Reino Unido, Itália, Holanda, Ontário, Portugal, Espanha e Suécia. Os dados revelaram um crescimento significativo das apostas esportivas online nos últimos cinco anos, superando em mais de cinco vezes a taxa de crescimento das apostas feitas por operadoras físicas (22,7% vs. 4,3% CAGR). Além disso, apontou o Brasil como o quarto maior mercado global do setor atualmente.
A pesquisa indica que restrições nos produtos de apostas esportivas no Brasil teriam um impacto negativo no tamanho do mercado e na canalização onshore, com potencial desvio de cerca de US$ 18 bilhões por ano para operadoras offshore. Isso afetaria adversamente a proteção ao jogador e a integridade esportiva, pois as operadoras offshore têm padrões significativamente mais baixos, não estando sujeitas às regulamentações locais.
O estudo também ressalta uma preocupação significativa: um mercado altamente restritivo de apostas esportivas poderia resultar em uma perda de receita tributária de até US$ 1 bilhão para o governo brasileiro entre 2025 e 2028.
“Já está comprovado pelas experiências internacionais que restrições e proibições aos diferentes mercados das apostas esportivas, como escanteios, cartões amarelos, por exemplo, são grandes desafios para a arrecadação. Isso é algo que nos preocupa. Quando falamos sobre integridade do esporte, é preciso pensar para além da proibição de algumas categorias a fim de garantir a aplicabilidade de um entretenimento efetivo e seguro no Brasil”, enfatiza o diretor-presidente do IBJR, André Gelfi.
De acordo com a IBIA, as expectativas atuais em relação ao cenário brasileiro sugerem a implementação de um mercado liberal no país, prevendo uma alta taxa de canalização onshore e retornos fiscais de US$ 2,3 bilhões em ganhos brutos até 2025. A H2 Gambling Capital estima que essa abordagem poderia resultar em um volume de negócios de apostas esportivas de US$ 34 bilhões e ganhos brutos onshore de US$ 2,8 bilhões até 2028.
Segundo Khalid Ali, CEO da IBIA, o estudo reforça a visão de que as restrições em diferentes mercados de apostas são ineficazes e contraproducentes.
“Eles não impedem as apostas, apenas as conduzem aos mercados não regulamentados, onde surge a maioria dos problemas com a integridade esportiva. As conclusões são claras: se você deseja proteger os consumidores e os esportes dos corruptos, ao mesmo tempo em que maximiza as receitas fiscais, é essencial permitir uma ampla gama de produtos de apostas esportivas”.
David Henwood, Diretor da H2 Gambling Capital, acrescentou: “Sempre recorremos aos dados. Há muitas hipóteses de que uma das principais razões pelas quais os clientes usam sites de apostas offshore é porque eles oferecem uma gama de produtos mais ampla do que a disponível no território regulado. Os resultados do estudo reforçam esse ponto de vista. Limitar a escolha dos tipos de apostas onshore – incluindo ao vivo – é basicamente contraproducente”, afirmou.
