Cidades goianas de Anápolis e Aparecida devem ter loterias municipais a partir de 2024
As cidades, que estão entre as maiores do estado, pensam os jogos lotéricos como uma forma de arrecadar fundos para investir em programas sociais.
Goiás.- As cidades de Aparecida de Goiânia e Anápolis, no estado de Goiás, estão próximas de ter loterias municipais no ano de 2024. Nas duas cidades, o objetivo é que com as arrecadações os governos consigam financiar melhorias sociais nos municípios. Em Aparecida, o processo de implementação da loteria ainda precisa passar por algumas análises.
Em Anápolis, a legislação está mais adiantada. O texto da lei, produzida pelo poder executivo, já foi publicado no diário oficial do município, no dia 20 de outubro. Assim que passar a funcionar, a expectativa da prefeitura é que 80% do valor arrecadado seja destinado à previdência municipal, os outros 20% são para despesas operacionais, impostos e ainda uma parcela para projetos sociais.
O secretário municipal de Economia e Planejamento de Anápolis, Oldair Fonseca, explica que o modelo de operações da loteria ainda está sendo finalizado e que essa ferramenta é importante para que a cidade tenha condições de arcar com as aposentadorias dos funcionários municipais, já que a contribuição obrigatória dos servidores e a contrapartida da prefeitura ainda não são suficientes para isso.
Em Aparecida de Goiânia, a implementação da loteria ainda está em estados mais iniciais. A proposta de lei municipal é do vereador Erivelton Contador (PP). A sugestão do membro da câmara municipal é de que as arrecadações sejam destinadas à previdência, mas também a outras áreas importantes como saúde, educação, segurança e saneamento básico.
Para ir à votação na câmara de vereadores, primeiro a proposta precisa ser analisada pela Procuradoria Geral do Município. Outra cidade da região, Planaltina, no Distrito Federal, também começou a debate a possibilidade de ter sua própria loteria, com a mais recente sessão sobre essa pauta tendo acontecido no dia 13 de novembro.
