Arthur Lira força a presença dos deputados para tentar votação do texto das apostas esportivas
O presidente da Câmara editou um ato que obriga os parlamentares a estarem em Brasília a partir desta segunda-feira (4).
Brasília.- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), emitiu uma ordem exigindo a presença dos parlamentares em Brasília a partir desta segunda-feira (4), uma medida que não é rotineira. Normalmente, as segundas-feiras têm sessões semipresenciais, permitindo que os deputados registrem suas presenças por meio de aplicativo.
A obrigatoriedade dos parlamentares na capital federal visa facilitar as negociações para finalizar o conteúdo do projeto que aborda a tributação das apostas esportivas. Arthur Lira informou que o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que atua como relator, buscará diálogo com os líderes para fazer ajustes no texto.
De acordo com o G1, alguns deputados comentaram que a expectativa é que a votação ocorra somente após o feriado prolongado de 7 de setembro. Nesse período, o relator utilizará o tempo para aprimorar a proposta.
O conteúdo do projeto incluirá elementos de uma medida provisória que aborda a mesma temática. Essa medida provisória estabelece que as empresas serão submetidas a uma taxa de 18% sobre a receita bruta das apostas, com dedução dos prêmios pagos.
Com a regulamentação das casas de apostas, o governo tem a expectativa de gerar uma receita de R$ 700 milhões em 2023 e potencialmente até R$ 12 bilhões a longo prazo.
