Regulamentação do jogo

Confira as últimas notícias de Regulamentação do jogo

20/08/26

Loto Potiguar: operadora paga outorga e implantação dos jogos avança no Rio Grande do Norte

20/08/26

Por suspeita de apostas ilegais, Polícia Civil prende dono da Brabet.com em Campinas

Polícia Civil prende empresário suspeito de explorar jogos de azar ilegais na Paraíba

19/08/26

Projeto que proíbe apostas em cartões, escanteios e faltas pode avançar na Câmara

19/08/26

Lula reúne ministros para discutir futuro das apostas esportivas

19/08/26

ANJL celebra posição da PGR contra regras estaduais para publicidade de apostas

18/08/26

Auditoria do TCU identifica falhas nas iniciativas governamentais de fiscalização do jogo ilegal

Ministério Público propõe ao Tribunal de Contas da União investigar impactos das bets na saúde e finanças

18/08/26

Procuradoria-Geral da República pede suspensão de lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande do Sul

18/08/26

Deputada apresenta projeto de lei para que as bets financiem ações de saúde mental no SUS

17/08/26

Sites que não requisitarem a licença vão ficar fora do ar a partir de outubro

SPA emite sete medidas cautelares contra operadoras de apostas de quota fixa; veja detalhes

17/08/26

A labyrinth of intertwined gears symbolizes the complex network of regulations proposed to address the risks associated with gambling and betting in the city.

Consultor jurídico da ANJL compara a proibição do mercado regulado com a conivência com o crime

17/08/26

Operadora de apostas é novamente condenada pela Justiça por falhas na ferramenta de autoexclusão

14/08/26

800 mil pessoas foram excluídas das bets por estarem inscritos no Desenrola 2.0, afirma o Ministério da Fazenda

14/08/26

Ministério da Fazenda divulga 2 mil páginas de documentos sobre autorizações de empresas de apostas

13/08/26

Justiça do Rio Grande do Sul determina devolução de R$ 206 mil a homem com ludopatia

Justiça de Minas Gerais considera improcedente pedido de apostador em ação contra Novibet; entenda

13/08/26

Regulamentação do jogo

Confira as últimas notícias de Regulamentação do jogo

Loto Potiguar: operadora paga outorga e implantação dos jogos avança no Rio Grande do Norte

Polícia Civil prende empresário suspeito de explorar jogos de azar ilegais na Paraíba

Projeto que proíbe apostas em cartões, escanteios e faltas pode avançar na Câmara

Lula reúne ministros para discutir futuro das apostas esportivas

ANJL celebra posição da PGR contra regras estaduais para publicidade de apostas

Ministério Público propõe ao Tribunal de Contas da União investigar impactos das bets na saúde e finanças

Procuradoria-Geral da República pede suspensão de lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande do Sul

Deputada apresenta projeto de lei para que as bets financiem ações de saúde mental no SUS

SPA emite sete medidas cautelares contra operadoras de apostas de quota fixa; veja detalhes

Consultor jurídico da ANJL compara a proibição do mercado regulado com a conivência com o crime

Operadora de apostas é novamente condenada pela Justiça por falhas na ferramenta de autoexclusão

800 mil pessoas foram excluídas das bets por estarem inscritos no Desenrola 2.0, afirma o Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda divulga 2 mil páginas de documentos sobre autorizações de empresas de apostas

Justiça de Minas Gerais considera improcedente pedido de apostador em ação contra Novibet; entenda

TCU estipula prazo para que o Cade encerre contrato com associação do mercado de apostas

Featured article

Lula x Flávio Bolsonaro: veja o que os presidenciáveis pensam sobre as apostas

Legislação

Proibição das bets vira preocupação na campanha de Lula no 2º turno

Jurídico

Advocacia-Geral da União se posiciona pela inconstitucionalidade da Lei das Apostas em ação no STF

Apostas esportivas

Plataforma de apostas divulga pronunciamento sobre a proibição de operação do setor