Senador Randolfe Rodrigues protocola projeto de lei para proibir a publicidade de apostas

Senador Randolfe Rodrigues mostra preocupação com crescimento do vício em jogos. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Senador Randolfe Rodrigues mostra preocupação com crescimento do vício em jogos. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O parlamentar argumenta que a regulamentação federal para os sites de apostas não é o suficiente para proteger a população.

Brasília.- O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um projeto de lei que proibiria qualquer forma de publicidade das operadoras de apostas esportivas no Brasil. O parlamentar também tem o intuito de proibir que pessoas físicas façam propagandas das plataformas.

De acordo com o Poder360, a proibição se estenderia ainda a apostas em resultados de eleições, plebiscitos e referendos. O texto do projeto quer vetar ainda que aparelhos celulares sejam comercializados com aplicativos de apostas pré-instalados.

O senador argumenta que a regulamentação federal para os sites de apostas não é o suficiente para proteger a população. Para Randolfe, deveria ser aplicada a mesma legislação para a a indústria de cigarros, que é legalizada, mas que não pode fazer publicidade.

“Por mais que tenha ocorrido a legalização das apostas desportivas em plataformas, isso não pode significar o incentivo ao vício e ao prejuízo financeiro às famílias brasileiras. Assim como a publicidade do cigarro é proibida temos também que desestimular as apostas”, disse o parlamentar.

Não há previsão para que esse projeto seja avaliado pelos demais senadores. A publicidade das casas de apostas gera grandes impactos econômicos, sobretudo no setor de esportes, com grande número de clubes e eventos sendo patrocinados pelas bets.

Veja também: Senador Omar Aziz pede à PGR a suspensão de sites de apostas esportivas no Brasil até regulamentação entrar em vigor

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