Senador Izalci Lucas propõe projeto para destinar recursos das loterias para os eSports

O projeto de lei pretende destinar 0,04% da arrecadação com as loterias federais para os esportes eletrônicos.

Brasília.- No final do ano passado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 6.118/2023, que visa incluir a Confederação Brasileira de Games e eSports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto. Atualmente, os eSports não estão na mesma categoria, do ponto de vista legislativo, de esportes tradicionais como o futebol e o basquete. O objetivo da proposta do senador é mudar isso.

Caso o PL seja aprovado, as equipes e os atletas de ponta dos esportes eletrônicos passariam a receber uma parte da arrecadação das loterias federais, como as entidades esportivas tradicionais têm direito. Atualmente, de acordo com o próprio projeto, seis comitês esportivos recebem recursos das loterias. Entre os órgãos que recebem as verbas das loterias estão o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

“O projeto de lei tem por finalidade destinar o percentual (0,04%) do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos ao desenvolvimento, fomento, estímulo e prática dos eSports no Brasil”, diz o texto do PL, que foi protocolado no Senado no dia 20 de dezembro. A previsão é de que, baseado no que foi arrecadado em 2023, mais de R$ 200 milhões devem ser destinados ao esporte do país.

Na justificativa do projeto de lei, o senador defendeu que o crescimento do interesse pelos eSports gera empregos, já que geralmente os atletas de jogos virtuais não atuam sozinhos. Na realidade, geralmente eles integram equipes maiores com diversas funções, inclusive na parte de suporte, além de técnicos e árbitros, entre outros profissionais.

O Projeto de Lei 6.118/2023 só deve ser apreciado no Senado no mês de fevereiro, que é quando acaba o período de recesso do legislativo.