Relator do PL das apostas esportivas deseja envolver bancada evangélica na discussão
O deputado Adolfo Viana pretende dedicar próximos dias para conversar com grupos de parlamentares que são contra o projeto.
Brasília.- O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), encarregado de relatar o Projeto de Lei que trata das apostas esportivas no Brasil, pretende dedicar os próximos dias da semana para dialogar com as bancadas que ainda apresentam resistência em relação ao projeto, incluindo os líderes evangélicos.
Viana informou que está disponível para discutir o conteúdo do projeto com qualquer parlamentar que deseje fazê-lo, mas até o momento, nenhum deputado com ligações religiosas procurou abordar o assunto.
Vale ressaltar que os membros da comunidade evangélica são uma das principais vozes de oposição na Câmara dos Deputados em relação à regulamentação das apostas esportivas, expressando forte resistência contra qualquer forma de regulamentação dos jogos de apostas.
Outro ponto de discussão que o relator deve abordar diz respeito à alíquota que será aplicada às empresas do setor de apostas esportivas. O principal objetivo é definir uma taxa que seja atrativa para as empresas aderirem à legalização. Na medida provisória enviada pelo governo, que acompanha o Projeto de Lei sobre apostas esportivas, o governo sugeriu uma taxa de 18%.
Essa taxa seria adicional a outros impostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O projeto, submetido pelo governo com urgência, está programado para ser votado na semana seguinte ao feriado do Dia da Independência. Isso se deve ao fato de que o projeto terá prioridade na agenda parlamentar, sobrepondo-se a outras questões.
