Ministro do Turismo pretende negociar com o Congresso a receita da taxação de apostas
Ministro Celso Sabino comentou sobre o tema durante evento com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Brasília.- De acordo com informações do jornal Estadão, o ministro do Turismo Celso Sabino afirmou que buscará acordo com o Congresso Nacional sobre a destinação de parte dos ganhos provenientes da tributação das apostas esportivas para o setor do turismo. A declaração foi dada durante evento com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
“Pretendemos atuar junto ao Congresso, sensibilizando os parlamentares, para que parte da destinação dessa contribuição, que vai ser criada para tributar as apostas, seja direcionada ao Turismo”, declarou Sabino.
Segundo o ministro, emendas foram encaminhadas para modificar o conteúdo da medida provisória das apostas esportivas, buscando a alocação desse montante.
“No projeto, o governo não prevê destinação [de parte da receita] ao Turismo. Nós estamos buscando inovar, apresentando alternativas para que seja incluída também uma arrecadação à pasta”, destacou o ministro.
De acordo com o conteúdo da medida provisória referente às apostas esportivas, a divisão das receitas foi estabelecida da seguinte forma:
- 10% à seguridade social
- 3% ao Ministério do Esporte
- 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública
- 0,82% à educação fundamental
- 1,63% aos clubes, como contrapartida à cessão do nome
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de resultados no futebol brasileiro, é a provável escolha para relatar também o projeto de tributação das apostas esportivas na Câmara, expressou apoio à inclusão do setor de Turismo na divisão das receitas.
“É coerente prever recursos para o turismo. O valor não pode ser nem inferior nem superior ao do Esporte”, afirmou Carreras.
