Legalização dos cassinos: bancada evangélica articula para barrar proposta no Senado
Religiosos são contra projeto que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos de azar no Brasil.
Brasília.- A bancada evangélica no Senado está mobilizada contra o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Contrários a cassinos, bingos e jogo do bicho por princípios morais, os parlamentares religiosos tentam barrar a proposta. O relator, senador Irajá (PSD-TO), planeja a votação ainda neste semestre, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A informação é da Coluna do Estadão.
“Vamos tentar impedir de todas as formas“, declarou à Coluna do Estadão o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG). “Vamos trabalhar muito contra isso, mas muito mesmo”, reforçou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice do grupo.
De acordo com a reportagem, o senador Irajá ainda não tem certeza sobre o número de votos necessários para aprovar o projeto no plenário, o que dá margem para a Frente Parlamentar Evangélica tentar convencer senadores a rejeitá-lo. O relator estima que há atualmente mais de 41 votos a favor, suficientes para a aprovação, mas menos de 50, número considerado ideal pelas lideranças do Senado para evitar surpresas.
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As negociações devem se intensificar quando o senador Davi Alcolumbre retornar da viagem com o presidente Lula à Rússia e China. Lula já declarou, no ano passado, que sancionará o projeto caso seja aprovado. O ministro do Turismo, Celso Sabino, também apoia a proposta e mantém contato constante com o relator.
Irajá desistiu de negociar com a bancada evangélica, pois os parlamentares são totalmente contra o projeto. Agora, seu foco é garantir os votos dos outros senadores.
Pesquisa aponta que 60% dos brasileiros são favoráveis ao PL
Uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto DataSenado revelou que 60% da população brasileira apoia a legalização de jogos como cassinos, casas de bingo, vídeo bingo e jogo do bicho. Em contraste, 34% se posicionaram contra a legalização, enquanto o restante não tem opinião formada sobre o tema.
O levantamento, realizado entre 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, foi conduzido para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que visa regulamentar e fiscalizar essas atividades. Foram entrevistadas 5.039 pessoas em todo o Brasil.
De acordo com a pesquisa, os 60% que aprovam a legalização dos jogos de azar, equivale a cerca de 102 milhões de brasileiros. O estudo tem uma margem de erro de 1,72 pontos percentuais e 95% de confiança.
A pesquisa também avaliou o nível de conhecimento da população sobre o projeto de lei e sua concordância com os principais dispositivos do texto. Além disso, o estudo ajudou a estimar o público potencial para esses jogos, caso a legalização seja efetivada.
Como está o PL de liberação dos cassinos?
Em junho de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votou, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei 2234/22, que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalo e outros jogos de azar. A proposta foi aprovada com margem apertada, com 14 votos a favor e 12 votos contrários.
O projeto havia sido aprovado na Câmara de Deputados no ano de 2022 e desde então passou por diversos debates, mudanças de data de votação e manobras de parlamentares contrários à pauta. Com a aprovação na CCJ, o texto do projeto avançou para votação no Plenário do Senado, onde mais uma vez tem ocorrido manobras para adiar a votação. Em caso de nova aprovação, o PL seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Ainda em 2024, o relator do PL, senador Irajá afirmou que tinha garantido os votos necessários para aprovar o PL , mas que a votação da proposta no Senado dependia de a “temperatura abaixar” e de um trabalho para mudar a opinião pública. Naquela época, o parlamentar já apontava a ideologia religiosa como um dos entraves.
Se o projeto de lei passar por todas as etapas e entrar em vigor, será o fim da proibição, em todo o território nacional, dos jogos de azar, que foi estabelecida por uma lei de 1946. Também serão revogados trechos da Lei de Contravenções Penais, que determinava punições para os operadores desses jogos.
O projeto prevê a liberação de diversas práticas de jogos de azar, mas desde que sigam regras específicas para a exploração. A proposta possui ainda ferramentas para fiscalização e controle dos jogos, além de abordar a tributação dos estabelecimentos que decidirem atuar no setor.
Os candidatos a operar os jogos precisarão possuir uma renda mínima de R$ 10 milhões (USD 1,7 milhão), para bingos e jogo do bicho, e de R$ 100 milhões (USD 17,3 milhões) para cassinos. Também será necessário comprovar a origem lícita dos recursos. Só poderão atuar empresas com sede no Brasil. Há um limite de número de cassinos que podem ser instalados por unidade federativa.
