“Alcolumbre espera votar legalização dos cassinos ainda neste semestre”, diz senador Irajá
O projeto que libera estabelecimentos físicos de jogos de azar aguarda votação no Senado.
Brasília.- O projeto de lei Nº 2.234/2022, que trata da legalização de estabelecimentos físicos de jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho, bingos e corridas de cavalos, aguarda a votação no plenário do Senado Federal. De acordo com o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), relator da proposta, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem a expectativa de votar essa pauta ainda neste semestre.
De acordo com o que publicou o site Jota, Irajá passou a informação a jornalistas durante um encontro na quinta-feira (8). A proposta está há quase um ano esperando ser colocada em votação. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024.
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Segundo Irajá, o projeto possui apoio da maioria dos senadores, mas ainda seguem acontecendo conversas entre o governo, Congresso e ministérios da Fazenda, Turismo e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O texto da proposta determina que as atividades de jogos de azar renda impostos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para Jogos (CIDE-Jogos), que tem alíquota de 17% sobre a receita dos estabelecimentos, e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) correspondente a 20% dos prêmios líquidos obtidos.
Irajá está confiante na aprovação do projeto graças ao resultado de uma recente pesquisa feita pelo DataSenado sobre a opinião dos brasileiros em relação à proposta. Segundo o levantamento, 60% da população é favorável à aprovação da lei 2.234/2022.
Após receber o resultado da pesquisa, no dia 23 de abril, o senador declarou em entrevista coletiva que os dados indicam a vontade popular, e que isso fará a diferença na votação do projeto.
“Passará a ter uma percepção, nessa pesquisa, do desejo e do sentimento da população brasileira. E muitos senadores se orientam no voto a partir do desejo popular”, afirmou. “É a confirmação disso: a população brasileira deseja a aprovação desse projeto e do jogo responsável”, afirmou Irajá, segundo publicação do Correio Brasilense.
Na visão do senador, a legalização não criaria algo novo, mas daria visibilidade e regulamentação a um setor que já movimenta bilhões de forma clandestina.
