Governo quer acelerar aprovação das apostas no Senado, afirma ministro Alexandre Padilha
Governo vê pauta como prioritária e deseja que a aprovação saia ainda no mês de outubro.
Brasília.- O governo federal está com a expectativa de que o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil seja aprovado ainda no mês de outubro, é o que afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro fez a declaração na segunda-feira (16).
Padilha participou, junto com outras lideranças do governo, de uma reunião com o presidente Lula, onde foram discutidas pautas para melhorar a arrecadação. Entre os temas abordados estiveram as apostas esportivas, já que o Ministério da Fazenda estima que no futuro, com o mercado regulado, o país passe a arrecadar até R$ 12 bilhões por ano com imposto sobre os jogos.
“Nós vamos trabalhar para ver se a gente consegue votar o mais rápido possível a regulação da taxa das apostas esportivas”, declarou Padilha. O projeto das apostas esportivas é prioritário para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que propôs a regulamentação. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi incluída também no projeto de lei a possibilidade de regulamentação dos jogos de cassino online.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciará a análise do Projeto de Lei (PL) 3626/2023 nesta terça-feira (17). O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o escolhido para ser relator do PL.