Fazenda considera compartilhar receitas das apostas esportivas com o Ministério dos Esportes
Detalhes da divisão deve ser apresentada no relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O Ministério da Fazenda já considera compartilhar receitas das apostas esportivas com o Ministério do Esporte. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que a fiscalização seria dividida entre as duas pastas, e parte dos recursos destinados ao Esporte seriam utilizados para esse propósito. A Comissão de Assuntos Econômicos deverá detalhar essa divisão no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
André Fufuca, desde que assumiu o Ministério do Esporte, buscou incluir a pasta na divisão de arrecadação das apostas esportivas. Inicialmente, foi acordado que o Ministério do Esporte seria responsável pela fiscalização da supervisão esportiva e manipulação de resultados. Durante o processo, Padilha informou que haveria a criação de uma secretaria no Ministério da Fazenda e outra no Esporte, reforçando que parte da receita já estava destinada à pasta de Fufuca.
Atualmente, nos bastidores das negociações, os dois ministérios, em colaboração com senadores, estão trabalhando conjuntamente para estabelecer no Projeto de Lei 3626/2023 a definição clara da divisão de atribuições e receitas.
No acordo em elaboração, a Fazenda pressiona pelo repasse direto de 6% da arrecadação destinada a entidades esportivas para o Ministério do Esporte. Destes, 2,63% seriam destinados a confederações e entidades esportivas, enquanto o restante seria utilizado pelo ministério para cobrir despesas relacionadas à fiscalização da supervisão e manipulação de resultados.
No Senado, o relator Angelo Coronel, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), planeja alterar os destinos de recursos para as pastas, reduzir o imposto sobre o GGR das casas de apostas para cerca de 12% e diminuir o percentual destinado aos ganhadores para 15%.
O relatório será apresentado para votação na CAE na próxima terça-feira (21), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o PL 3626/2023 será votado no Plenário imediatamente após a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
