Deputado paranaense quer agilidade na votação da lei que legaliza jogos de azar no Brasil

O deputado federal Vermelho pretende conversar com o presidente do Senado para pedir celeridade na apreciação do Projeto de Lei 442/91.

Brasília.- O deputado federal Nelsi Coguetto Maria, mais conhecido como Vermelho (PL-PR), declarou que pretende conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para pedir celeridade para apreciação e votação do Projeto de Lei (PL) 442/91, que legaliza diversos jogos de azar no Brasil. O projeto prevê que seja permitido construir estabelecimentos como cassinos em resorts e cassinos turísticos, além de liberar a realização de bingos, jogo do bicho, entre outros.

De acordo com o deputado paranaense, a aprovação da lei pode gerar uma arrecadação de impostos de mais de R$ 20 bilhões por ano, o que poderia ajudar a resolver o “rombo” deixado pela aprovação, no Congresso, da desoneração da folha até 2027. Na visão do governo federal, essa medida é prejudicial ao país pois geraria um déficit de até R$ 30 bilhões. Para tentar contornar essa situação, o presidente Lula publicou uma medida provisória para acabar com a redução de impostos sobre folha de pagamento.

“Ficamos muito decepcionados com a MP do governo porque a desoneração que aprovamos beneficia 17 setores da economia, responsáveis pela geração de 9 milhões de empregos diretos. O projeto que legaliza os jogos poderá resolver esse impasse. De acordo com estudos em poder da Comissão de Turismo da Câmara, a arrecadação de impostos com a legalização dos jogos poderá gerar uma receita estimada entre R$ 20 e 40 bilhões. Isso resolveria o problema da Fazenda e acabaria o impasse entre Governo e Congresso”, argumenta o deputado Vermelho.

“O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos online funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. A legalização dos cassinos pode alavancar o turismo, criando uma nova era de desenvolvimento no país, com atração de turistas estrangeiros, melhoria na infraestrutura dos destinos, crescimento das cidades vizinhas e expansão do setor hoteleiro. Já aprovamos o projeto na Câmara e o Senado precisa fazer a sua parte para gerar empregos formais, aumentar a arrecadação e investir no social”, finaliza o parlamentar.