Legislação no Brasil | Últimas notícias do Legislação Legislação no Brasil | Notícias dos cassinos | Apostas e Igaming

11/12/25

Senadores apresentam recurso e aumento escalonado de imposto das bets terá de ser votado no plenário

11/12/25

Comissão do Senado aprova projeto “antifacção” e criação da CIDE-Bets

10/12/25

Projeto que cria a CIDE-Bets está na pauta do Senado desta quarta-feira (10)

09/12/25

Loteria Mineira estabelece regras para atuação de certificadoras de jogos on-line e apostas

09/12/25

Prefeitura de Feira de Santana (BA) retira projeto da Loteria Municipal após decisão do STF

08/12/25

Entenda a proposta de criação do marco de combate às apostas clandestinas

05/12/25

Analome pede ao STF revisão de decisão que suspendeu as loterias municipais

04/12/25

Justiça do Rio Grande do Sul determina devolução de R$ 206 mil a homem com ludopatia

STF marca sessão extraordinária para decidir sobre suspensão de loterias municipais

04/12/25

ABLE denuncia ao STF que nova regra de apostas exclui até dependentes de beneficiários sociais

04/12/25

STF suspende todas as loterias municipais e determina fim imediato das operações no país

03/12/25

STF decide que forçar cartão amarelo para favorecer apostas não é crime e tranca ação contra o jogador Igor Cariús

02/12/25

Análise do aumento da tributação das bets está na pauta desta terça-feira (2) do Senado

01/12/25

Secretaria de Prêmios e Apostas abre consulta pública para definir agenda regulatória de 2026/2027

01/12/25

Redução de impostos das bets: Comissão da Câmara de Belo Horizonte aprova proposta

28/11/25

Legislação

Confira as últimas notícias de Legislação

Senadores apresentam recurso e aumento escalonado de imposto das bets terá de ser votado no plenário

Comissão do Senado aprova projeto “antifacção” e criação da CIDE-Bets

Projeto que cria a CIDE-Bets está na pauta do Senado desta quarta-feira (10)

Loteria Mineira estabelece regras para atuação de certificadoras de jogos on-line e apostas

Prefeitura de Feira de Santana (BA) retira projeto da Loteria Municipal após decisão do STF

Entenda a proposta de criação do marco de combate às apostas clandestinas

Analome pede ao STF revisão de decisão que suspendeu as loterias municipais

STF marca sessão extraordinária para decidir sobre suspensão de loterias municipais

ABLE denuncia ao STF que nova regra de apostas exclui até dependentes de beneficiários sociais

STF suspende todas as loterias municipais e determina fim imediato das operações no país

STF decide que forçar cartão amarelo para favorecer apostas não é crime e tranca ação contra o jogador Igor Cariús

Análise do aumento da tributação das bets está na pauta desta terça-feira (2) do Senado

Secretaria de Prêmios e Apostas abre consulta pública para definir agenda regulatória de 2026/2027

Redução de impostos das bets: Comissão da Câmara de Belo Horizonte aprova proposta

LotSeridó: MP contesta legalidade da loteria municipal de Bodó (RN)

Apostas esportivas

CazéTV é investigada por suposta publicidade abusiva de casas de apostas

Legislação

Congresso marca data da votação do repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

Featured article

Governo quer incluir aviso de risco em anúncios de apostas no Brasil

Loteria

Loto Potiguar: governo do Rio Grande do Norte monta comitê para supervisionar a loteria estadual