Segundo empresas de apostas, Brasil terá uma das maiores cargas tributárias do mundo para o setor
A Medida Provisória de regulamentação das apostas esportivas no país prevê uma taxa de 18% para as empresas.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou, por meio de comunicado oficial, que a nova Medida Provisória, que regulamenta as apostas esportivas, colocará o Brasil entre os países com maiores cargas tributárias do mundo nesse setor. De acordo com o órgão, a carga tributária total será de aproximadamente 30%, incluindo impostos como PIS, COFINS e ISS, além da tributação sobre os prêmios dos jogadores.
A medida provisória nº 1.182 de 24 de julho de 2023, publicada nesta terça-feira (25), estabelece a regulamentação das apostas esportivas com efeito imediato de lei. Conforme a nova medida, as empresas do setor ficarão com uma alíquota de 18% sobre a Receita Bruta de Jogo (GGR), que representa a receita gerada por todas as apostas realizadas. Essa taxa chega a ser 260% maior em comparação à anterior vigente de 5%.
O diretor-presidente da IBJR, André Gelfi, destacou que a “carga preocupa as empresas do segmento e deve ser vista com ceticismo pela sociedade brasileira, pois toda a cadeia econômica derivada deste setor de apostas esportivas deve ser impactada”, afirmou.
Ainda de acordo com André, “outra consequência será o crescimento do mercado paralelo, tanto físico como online, já que as empresas que operam legalmente poderão repassar custos aos apostadores e estes, por sua vez, tendem a procurar alternativas mais atrativas”, explicou.
