Recursos das loterias para esportes eletrônicos: Comissão de Esporte promove audiência pública para debater PL

Diferentemente de outros esportes, os esportes eletrônicos (e-Sports) não recebem parte da arrecadação das loterias federais.

Brasília.- A Comissão de Esporte realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 9h30, para discutir o projeto de lei que propõe destinar parte dos recursos das loterias numéricas aos esportes eletrônicos (e-Sports). O evento atende a um pedido do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propôs um projeto que altera a Lei 13.756/2018, aumentando de 4,36% para 4,40% o percentual dos recursos das loterias esportivas destinado ao esporte. A diferença de 0,04% será destinada à Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE), mediante a inclusão da CBGE no Sistema Nacional de Desporto pela alteração da Lei 9.615/1998.

Veja também: Apostas em eSports: O Crescimento Explosivo e Como Participar

Ao contrário de outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-Sports) não têm uma fatia da arrecadação das loterias federais. De acordo com notícia da Agência Senado, atualmente seis comitês esportivos recebem recursos das loterias. É o caso, por exemplo, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

“A Confederação Brasileira de Games e e-Sports avocou a hercúlea missão de defender os interesses dos participantes de e-Sports no Brasil. Para que possa continuar a desempenhar seu papel institucional, seria de grande importância de um singelo percentual da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, como já ocorre com outros comitês e confederações”, explicou o senador.

Os recursos direcionados à CBGE serão aplicados em programas e projetos para impulsionar, desenvolver e manter o desporto, incluindo formação de recursos humanos, preparação técnica, apoio a atletas, participação em eventos esportivos, e cobertura de despesas administrativas.

De acordo a Agência Senado, foram convidadas para a audiência pública 14 pessoas, todas pendentes de confirmação.

• secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto; 
• representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 
• representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 
• representante da Caixa Econômica Federal (CEF); 
• representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel); 
• representante da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE); 
• representante da ONG Atletas pelo Brasil (ApB);  
• sócio-diretor da Equipe Imperial E-sports; Bruno Martins da Silveira Gomes Paes;  
• representante da Equipe Loud; 
• representante da Equipe Furia E-sports; 
• representante da empresa Riot Games; 
• representante da empresa Valve Corporation; 
• representante da empresa Ubisoft; e
• representante da empresa Electronic Arts. 

Como participar da audiência pública

O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, com a possibilidade de serem respondidos ao vivo.

O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em cursos universitários.