Projeto quer destinar recursos da Loterj para combate à violência contra a mulher
Proposta prevê que prêmios prescritos sejam usados para medidas contra esse crime.
Rio de Janeiro.- O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que propõe que parte dos recursos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) seja revertida ao combate à violência contra a mulher. O dinheiro seria dos prêmios prescritos, ou seja, os valores que o ganhador não foi buscar após 90 dias do sorteio.
Segundo o autor do projeto, “quanto mais políticas públicas eficientes forem criadas para combater a violência contra a mulher, maiores serão as chances de nosso estado reverter essa triste realidade. Hoje, graças a diversas campanhas de conscientização, muitas mulheres se sentem mais fortes para denunciar seus agressores e sabem como agir para defender outras mulheres. Os esforços nesse sentido devem ser permanentes”, ressaltou o parlamentar.
O Rio de Janeiro é o segunda unidade da federação com mais casos de violência contra a mulher. De acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, só em 2022, foram 545 crimes dessa natureza, a maior parte sendo agressão física/tentativa de feminicídio e feminicídio consumado. O projeto de lei ainda vai ser votado na assembleia. Atualmente, a Loterj já destina 70% da arrecadação a projetos sociais.