Projeto de Lei quer direcionar parte da receita de loterias para instituições de cuidado de idosos
A ideia é que seja repassado 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”.
Brasília.- Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a destinação de 1% da arrecadação das loterias “São João”, “Natal” e “Mega da Virada” para instituições que atuam nos cuidados aos idosos. O PL 4340/23, que cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), é de iniciativa do deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
“A pandemia que recentemente abateu o mundo deixou esses cidadãos ainda mais vulneráveis, tendo em vista que as ILPI’s passaram a sofrer de carências crescentes de recursos”, destaca o deputado.
De acordo com a Agência Câmara, o texto define que os recursos destinados devem ser integralmente empregados em ações nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), abrangendo prevenção e controle de infecções, aquisição de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene de residentes e funcionários, compra de medicamentos, e adequação dos espaços para isolamento de casos suspeitos e níveis de doenças graves.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e de Constituição e Justiça.
