Presidente da Câmara pode recuar do apoio ao aumento da taxação das bets após diálogo com setor
As companhias de apostas acreditam que mais taxações prejudicam a manutenção do mercado regulamentado.
Brasília.- Após diálogo com o setor de apostas esportivas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode recuar do apoio ao aumento da taxação das empresas de jogos online, segundo matéria publicada pela Bloomberg.
O governo federal anunciou, na semana passada, o aumento da alíquota sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR) de 12% para 18%. A medida, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, integra um pacote fiscal destinado a compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de críticas no Congresso e no setor produtivo.
Segundo Haddad, a nova alíquota retoma a proposta original apresentada pela Fazenda em 2024, que foi reduzida durante as negociações legislativas. O anúncio, no entanto, gerou forte reação do setor de jogos. Parlamentares e entidades do segmento alertam que a carga tributária total pode ultrapassar 56%, o que, segundo eles, pode favorecer o mercado ilegal, inibir investimentos e reduzir o número de novos pedidos de licença.
Segundo o texto, as novas regras entram em vigor a partir de 1º de outubro, quatro meses após a publicação da medida. No entanto, como toda MP, as propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para que não percam a validade.
Em nota conjunta, entidades como ABRAJOGO, ABFS, AIGAMING, ANJL, IBJR e IJL se manifestaram contra a medida. Os grupos argumentam que o setor já enfrenta uma das maiores tributações do mundo e que um aumento compromete sua viabilidade econômica.
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Pessoas ouvidas pela Bloomberg afirmaram que Hugo Motta alertou membros do governo federal que líderes do Congresso haviam discutido meios de barrar o decreto sobre o IOF e a medida provisória sobre os impostos das bets. As fontes contaram que uma das principais forças contrárias à medida é a do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), que foi ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro.
A taxação das casas de apostas é uma parte menor das propostas para compensar o recuo do IOF. A nova alíquota das bets representaria um ganho em arrecadação de R$ 300 milhões (USD 54,6 mi), segundo expectativas do Ministério da Fazenda. O pacote completo de medidas visa gerar uma arrecadação de mais de R$ 10 bilhões (USD 182 mi) em 2025.
