Para especialista no setor, cassinos podem gerar R$ 20 bilhões anuais em arrecadação ao Brasil
O ministro do Turismo Celso Sabino vem defendendo publicamente a liberação de cassinos no Brasil. Para especialistas da área, caso essa atividade volte a operar no país, poderia gerar 650 mil novos empregos, além de uma arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões (US$ 4 bi) anuais.
Para Filipe Senna, advogado e mestre em Direito de Jogos, esses debates promovidos pelo Ministério do Turismo são importantes para fornecer materiais para que o Senado possa analisar melhor esse tema. No momento, há um projeto de lei, o PL 442/91, aguardando a votação dos senadores. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.
O PL 442/91, também conhecido como o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, trata da regulamentação dos cassinos, mas também da legalização de outros jogos de azar no país, incluindo bingos e até o Jogo do Bicho.
Para Senna, a legalização dos cassinos pode trazer benefícios econômicos e sociais para o país. “Primeiramente, os cassinos podem representar uma nova fonte de arrecadação de uma atividade antes proibida, transacionada para uma atividade legalizada, o que pode aumentar exatamente a arrecadação e gerar novas fontes para o governo, investir em programas sociais e outros elementos de necessidade”, destaca o mestre em Direito de Jogos.
“Os cassinos podem ser utilizados como uma forma de desenvolvimento de áreas sem alternativas econômicas. Locais em que não é possível desenvolver outros negócios, há a disponibilização e a instalação de um complexo integrado de lazer naquele local em que se pode gerar benefícios e frutos econômicos para aquela população sem alternativas econômicas”, complementa Filipe Senna.
