Novos bloqueios: SPA solicita suspensão de mais 1.443 sites de apostas considerados ilegais
Objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou à Anatel, nesta quinta-feira (31), uma nova lista de sites ilegais de apostas esportivas e jogos online para serem bloqueados. No total, são 1443 domínios que devem ser suspensos no território brasileiro.
De acordo com o Ministério, a medida busca interromper as atividades de empresas que não solicitaram autorização para operar até 17 de setembro. Esta é a segunda lista encaminhada pela SPA para bloqueio. A primeira, enviada em 11 de outubro, incluía 2027 domínios para bloqueio pela agência reguladora de telecomunicações.
Após receber a lista, a Anatel notificará aproximadamente 21 mil empresas de telecomunicações no país, incluindo operadoras e provedores de internet. Assim, o bloqueio completo dos sites deve levar alguns dias para ser concluído.
A SPA é o órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação de loterias e promoções comerciais no Brasil, incluindo apostas de quota fixa, como apostas esportivas e jogos online. Desde o início de suas atividades, a SPA emitiu portarias que definem as regras para o funcionamento no mercado regulado e para a operação durante o período de transição, também estabelecido por lei.
A partir de 1º de janeiro, apenas as empresas que obtiverem autorização para operar poderão atuar. Os pedidos de autorização estão atualmente em análise, e a lista das empresas autorizadas será divulgada no final de dezembro.
Veja também: Listas atualizadas: 223 plataformas de apostas estão inscritas no sistema do Ministério da Fazenda
Sites de apostas ilegais têm agido para driblar o bloqueio do governo
Após o início das ações de bloqueio de sites de apostas considerados ilegais, o g1 fez um levantamento que identificou 18 sites de apostas irregulares em operação em plataformas alternativas, semelhantes aos endereços que estavam na lista da Anatel, que inclui mais de dois mil sites irregulares a serem bloqueados.
Alguns dos sites em funcionamento foram criados na data em que a Anatel divulgou a primeira lista negativa de domínios. A tática usada para contornar a proibição consistiu em adicionar uma sequência de caracteres, como os números 11 e 22, após o nome original da página. O g1 informou que encontrou 134 sites de 18 bets irregulares.
Na época, a Anatel informou que sua função é repassar às operadoras a lista de sites fornecida pelo Ministério da Fazenda. O ministério também foi contatado, mas não se pronunciou.
Em 10 de outubro, o ministro Fernando Haddad afirmou que o processo de identificação de sites irregulares será contínuo.
“Evidentemente, tem um trabalho a ser feito pela secretaria [de Apostas] que é permanente. Qualquer tentativa de burla, a Anatel é informada e o procedimento é o mesmo”, declarou.
